Fórum Justiça

 

Pesquisa inédita realizada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro com suas defensoras e servidoras evidenciou uma realidade preocupante: 56% das defensoras públicas ouvidas já vivenciaram alguma reação negativa por parte das pessoas que buscam os serviços da instituição pelo fato de ser mulher. Já 46% delas sentiram o mesmo por parte de outros profissionais do sistema de Justiça.

Para 59% das defensoras participantes da pesquisa suas opiniões ou ponto de vista já foram minimizados em reuniões de trabalho. E ainda: Quase metade delas (48%) afirmou ter sido vítima de comentários inapropriados e ofensivos durante o expediente. No caso das servidoras essa percentagem é de 42%.

Os números fazem parte do 1º Diagnóstico da instituição, que teve a participação de 405 mulheres, sendo, 186 defensoras públicas e 219 servidoras da Defensoria Pública fluminense. Os dados serão apresentados hoje (8/3), às 18h, na Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ).

Ainda de acordo com a pesquisa, a grande maioria das defensoras públicas (79,5%), e a maior parte das servidoras (66%), acha que a sua vida pessoal é mais afetada pelo exercício da profissão do que a de seus colegas homens. No âmbito doméstico, as participantes afirmaram dividir as tarefas domésticas com outros membros da família, mas a responsabilidade, 75% do trabalho, ainda pesa sobre elas.

Outro ponto importante da pesquisa tratou da maternidade. De acordo com os dados, 77% das defensoras tem filhos contra 44% das servidoras.

– O cuidado das crianças foi um tópico trazido pelas participantes, que de forma geral se sentem sobrecarregadas, especialmente na volta da licença maternidade. O Diagnóstico aponta que 52% das defensoras, e 62% das servidoras sentiram dificuldades para retornar ao trabalho após a licença. Muitas também apontaram como problema a falta de espaço para aleitamento dos filhos e acondicionamento de leite no local do trabalho – explica a pesquisadora da DPRJ Carolina Haber.

Instituição de maioria feminina

Hoje, dos 794 defensores ativos, 532 são mulheres, o que representa 67% do total. No caso dos funcionários, dos 1.440, 857 são mulheres, correspondendo a 59% do quadro.

– O Diagnóstico é uma ferramenta importante de autoconhecimento institucional e, por isso, tem um potencial enorme de transformação, através da formulação de políticas institucionais específica para a realidade feminina. Essa iniciativa é fundamental para a Defensoria Pública, a mais feminina das instituições que compõem o sistema de Justiça fluminense – explica a Presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz.

O Diagnóstico foi promovido em parceria entre a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, as Associações dos Defensores e dos servidores da Defensoria, ADPERJ e ASDPERJ, e o Fórum Justiça.

Impulsos anteriores

A proposta da pesquisa que resultou no 1º Diagnóstico de Gênero contou com o aporte de atividades anteriores que foram pavimentando o caminho para o questionamento das relações de gênero dentro da Defensoria Pública, e que muitas vezes foram combinadas com o tema da raça em um recorte multidimensional das estruturas que conformam a instituição.

Em parceria com a a Comissão de Direitos da Mulher da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, o Fórum Justiça organizou o curso “Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça”, nos dias 23 e 24 de setembro de 2016. Para além do aprofundamento necessário que estas questões merecem ter no âmbito do trabalho da Defensoria Pública, um dos saldos positivos do curso foi a criação da ColetivA de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil. Leia matéria especial da ADPERJ. 

Sobre a ColetivA: Criada em outubro do ano passado, a ColetivA Mulheres Defensoras Pública do Brasil é um espaço horizontal para reflexão e debate sobre questões relacionadas aos direitos das mulheres na sociedade. O grupo surgiu após a constatação das dificuldades enfrentadas no dia a dia institucional, motivadas pela desigualdade de gênero e racismo estruturais, que provocam distanciamento dos espaços de decisão, poder e perpetuação de uma ordem de coisas desigual. Assim sendo, o coletivo busca fomentar a atuação estratégica da Defensoria Pública sobre as questões de gênero, em uma perspectiva interseccional e como ela se relaciona com suas assistidas. Até o momento, mais de 120 defensoras públicas já se inscreveram no grupo. Em sua última atividade, organizou uma oficina no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. Confira a notícia.

 

Importância da iniciativa

O Fórum Justiça aposta na criação de coletivos como forma de trazer à tona questões sensíveis dentro das instituições do sistema de justiça. São agrupamentos que têm o potencial de promover a formação dos atores em temáticas de direitos humanos e dentro dos quais são articuladas incidências com maior agilidade. São espaços em que as questões da política judicial e as disputas institucionais podem ser debatidas conforme seu viés específico. A Defensoria Pública tem se destacado como instituição na vanguarda desse processo, somando-se à ColetivA o Coletivo de Litigância Estratégica em Direitos Humanos.

Nesse dia 08 de março, começa a tomar forma a ColetivA Rio de Janeiro de Defensoras Públicas, que busca imprimir em âmbito local as dinâmicas que vêm sendo construídas pela ColetivA Nacional. O Fórum Justiça espera que o desenvolvimento de mais esse grupo sirva de impulso ao questionamento e à exigência de mais mulheres nos espaços institucionais de direção.

fonte: DPRJ