Ouvidorias externas
Em 8 de abril, o FJ e o Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas realizaram a oficina “Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas: Fortalecendo a Participação Popular para o Acesso à Justiça em Tempos de Crise”, para discutir a ampliação das ouvidorias e outros canais de participação da sociedade no sistema de justiça.
Os facilitadores da oficina, Willian Fernandes, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, e Vinícius Alves, integrante do Fórum Justiça, abriram o debate com o questionamento: “Quais são os desafios das defensorias públicas no contexto da pandemia?”. O encontro foi uma oportunidade para que as lideranças dos movimentos sociais pudessem expressar as dificuldades que tem encontrado no acesso à justiça e, assim, pensar as respostas que as ouvidorias externas e as defensorias públicas poderiam oferecer.
A oficina teve a participação de organizações da sociedade civil, ouvidores e representantes da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), do Colégio de Defensores Públicos Gerais e do Colégio Nacional de Corregedores de Defensorias Públicas do Brasil.
Vários participantes ressaltaram a importância da implantação de ouvidorias, um espaço de diálogo e articulação com a sociedade, nas defensorias públicas. “A ouvidoria é essencial para o fortalecimento da cidadania e uma defensoria pública forte”, disse o corregedor-geral de Rondônia, Marcus Edson.