Fórum Justiça

A Articulação Fórum Justiça está empenhada na candidatura do ex-defensor público, e atualmente advogado e pesquisador em Direito à Cidade, Alexandre F. Mendes, para o cargo de Relator Nacional em Direitos Humanos (Direito à Cidade) da Plataforma Dhesca Brasil.

A Plataforma Dhesca Brasil é uma articulação nacional de 36 movimentos e organizações da sociedade civil que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia.

Seu objetivo geral é contribuir para a construção e fortalecimento de uma cultura de direitos, desenvolvendo estratégias de exigibilidade e justiciabilidade dos Dhesca, sendo que uma das estratégias adotadas são as Relatorias de Direitos Humanos.

Essa candidatura se mostra totalmente apropriada e desejada pela imbricação original do Fórum Justiça com o GT Moradia, facilitado por integrantes da democrática gestão do Núcleo de Terras e Habitação – NUTH, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no período de 2007 a 2011.

Alexandre Mendes atuou no NUTH durante o referido período, sempre se destacou por seu empenho e tenacidade na defesa jurídica de dezenas de comunidades pobres da cidade do Rio de Janeiro e na formulação de estratégias de proteção ao direito fundamental à moradia, tendo destaque nos casos de despejos forçados causados direta ou indiretamente pela realização dos denominados “Megaeventos” (Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos de 2016).

Além da reconhecida experiência profissional na defesa do direito à cidade e à moradia, o candidato possui destacada atuação teórica e acadêmica sobre o tema, tendo obtido, recentemente, com distinção e louvor, o título de Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. E é autor de diversos artigos e trabalhos acadêmicos, ministrando também uma série de aulas e palestras em âmbito nacional e internacional.

Essa candidatura traduz, portanto, na teoria e na prática, o compromisso com a defesa do direito humano à cidade e à moradia, e também com a concretização de um sistema de justiça integrador, com reconhecimento, redistribuição e participação popular. E confiamos que a candidatura inaugure no âmbito do Fórum Justiça, com sucesso, outros esforços dessa natureza com a finalidade de criar esteios institucionais no eixo da democracia e do paradigma dos direitos humanos.

Para apoiar a candidatura, solicitamos o envio de mensagem para forumjustica@gmail.com, indicando o nome completo da entidade/organização apoiadora, até o dia 30.03.12, 6ªf, às 14h, esclarecendo que o prazo para adesões foi ampliado em razão do adiamento do prazo de inscrições para a relatoria.

Fonte: Articulação Fórum Justiça

Data: 26.03.2012