Fórum Justiça

O FJ completa uma década com uma atualização da sua identidade visual, um vídeo e o lançamento de um novo site.

No seminário “Moradia Digna como Direito: desafios e perspectivas”, movimentos sociais, lideranças religiosas e integrantes do Fórum Justiça discutem a conjuntura nacional e seu impacto na construção de moradias populares, assim como experiências e ações coletivas locais de Volta Redonda que podem servir de inspiração para movimentos similares pelo país.

O projeto Acesso à Justiça nas Américas dá início ao 1° Ciclo de conversas AJA com um debate sobre direitos humanos no México. O encontro “Innovaciones Mexicanas en el Acceso a la Justicia” tem a participação das pesquisadoras Lucero Ibarra (CIDE-México), Marina Corrêa (UNAM), e da presidenta do Instituto Cultura DH, Rosy Laura Castellanos.

Lançamento da pesquisa “Quilombolas e Acesso à Justiça: atuação da Defensoria Pública”, realizada pelo Fórum Justiça em parceria com organizações de defensores e de quilombolas. O projeto vai mapear ações judiciais e extrajudiciais das defensorias relacionadas a estas comunidades.

Uma live marca o lançamento da publicação “Racismo Institucional e o Sistema de Justiça”, editada em parceria com Criola e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A coletânea é resultado da I Jornada Nacional “Racismo Institucional e o Sistema de Justiça”, realizada em 2018.

Lançamento do site e do livro eletrônico “Acesso à Justiça nas Américas”. O livro é resultado da articulação feita pelo Fórum Justiça com uma rede de ativistas, pesquisadoras/es, instituições, advogadas/os e defensoras/es públicas/os nas Américas e traz 18 artigos sobre desafios e propostas para a justiça na região.

Pesquisadores brasileiros e peruanos participam do “Colóquio Internacional: Racismo Institucional, Sistema de Justiça e Políticas Públicas no Peru e no Brasil”, co-organizado pelo FJ.

O FJ e o Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas realizam a oficina “Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas: Fortalecendo a Participação Popular para o Acesso à Justiça em Tempos de Crise”, para discutir a ampliação das ouvidorias e outros canais de participação da sociedade.

No encontro “Diálogos: Articulações de mulheres no sistema de justiça”, o Fórum lança o projeto ColetivAmente, dedicado a articular mulheres em torno de uma pauta democrática, integradora e feminista.

O Fórum Justiça realiza debate sobre a questão indígena no Rio Grande do Sul no período do regime militar de 1964. O evento reúne missionários que acompanharam a causa indígena e lideranças indígenas como o Kaingang Danilo Braga.

Lançamento da publicação “Direito à Manifestação e Sistema de Justiça”, coletânea de artigos com participação do FJ. A publicação é resultado da chamada de trabalhos realizada no marco do I Seminário Nacional de Direito à Manifestação e Sistema de Justiça, que ocorreu em Curitiba, em 2018.

Com a pandemia, o Fórum Justiça leva suas atividades para as plataformas online e inaugura seu canal no Youtube. O “Colóquio Deborah Duprat: Por um Modelo de Justiça Integrador”, realizado entre setembro e outubro, reúne nomes de expressão da Justiça, sociedade civil e academia e resulta na “Carta Fórum Justiça para um Modelo de Justiça Integrador”.

Lançamento do estudo “Dinâmicas de reprodução e enfrentamento ao racismo institucional na Defensoria Pública”, que analisa as ações das defensorias públicas para o enfrentamento ao racismo, realizado em parceria com a ONG Criola. Em dezembro, as duas organizações realizam o workshop “Sistema de Justiça e Racismo Institucional” para discutir estratégias de combate ao racismo institucional e promoção da resolutividade de denúncias de racismo.

O Fórum Justiça de Volta Redonda participa do projeto da Rede Entre Nós, doando cestas básicas para catadores de material reciclável, pessoas em situação de rua, quilombolas e jovens residentes em Conjuntos Habitacionais Minha Casa, Minha Vida de Volta Redonda. A iniciativa, realizada pela Rede de Cooperação Solidária do Sul Fluminense, foi motivada pelas graves consequências sociais da pandemia de Covid-19.

FJ e Movimento de Atingidas e Atingidos por Barragens (MAB) fazem uma parceria para a elaboração de um artigo sobre mulheres atingidas no caso Rio Doce, a ser publicado em coletânea organizada pela Defensoria Pública da Cidade Autônoma de Buenos Aires.

Uma chamada de trabalhos é a primeira ação do projeto Acesso à Justiça nas Américas, consórcio de redes de acadêmicos, defensores públicos e ativistas dedicado a mapear avanços e estratégias voltadas a uma justiça inclusiva.

O FJ e a ONG Criola realizam o “III Seminário Internacional Democracia e Defensoria Pública na América Latina: Uma análise da e(in)volução no atual contexto histórico”, que discute racismo, participação e acesso à justiça. No encontro, uma parceria da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), participam defensoras e defensores públicos da região.

O Fórum Justiça e a ONG Criola realizam a segunda edição do seu curso “Interseccionalidade Gênero e Raça: construindo coletiva e criticamente o acesso à justiça e os direitos das mulheres”, desta vez em Roraima.

Durante o primeiro semestre do ano, o FJ RS avança nas pautas da defesa do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), no lançamento da Articulação para a Preservação da Integridade dos Seres (APISBIO) e atua em questões ligadas a moradia, direitos da população indígena e meio ambiente.

O FJ Pará e a Defensoria Pública do Pará reúnem defensores públicos e ativistas do Norte do país para discutir caminhos para a mobilização por direitos de coletivos urbanos e povos tradicionais.

O Fórum Justiça realiza seminário sobre mobilização política e organização comunitária em Volta Redonda, com a participação de grupos de catadores, quilombolas, movimentos de pessoas em situação de rua e defensores públicos.

O FJ participa do seminário Direito à Manifestação e Sistema de Justiça, no Paraná. No evento, é lançada a “Carta de Resistência de Curitiba”. O tema também é abordado em julho, quando FJ, Artigo 19 e a Conectas encontram o Relator Especial da ONU para discutir os desafios à liberdade de expressão e manifestação no Brasil.

O FJ organiza com Criola e a DPRJ a I Jornada Nacional sobre Racismo Institucional e Sistema de Justiça, que debate o papel das instituições jurídicas na reprodução do racismo.

O FJ discute a experiência das ouvidorias externas nas defensorias públicas no Fórum Social Mundial, na Bahia.

O Fórum Justiça lança o projeto Casoteca de Litigância Estratégica em Direitos Humanos, um acervo de casos para pesquisa e elaboração de novas ações e estratégias.

O Instituto Herrera Flores e o Fórum Justiça estabelecem parceria para intercâmbio de práticas metodológicas e mobilização de redes na implantação de cursos.

Ao lado do Criola e do IBCCRIM, o Fórum realiza o workshop “Sistema de justiça e racismo institucional” sobre o papel do sistema de justiça na reprodução do racismo.

O Fórum Justiça discute o Combate à Corrupção no IV Encontro Ministério Público e Movimentos Sociais, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Públicos (CDDF-CNMP).

O FJ organiza, a Defensoria Pública do RJ e o Cejur realizaram o seminário “Litigância Estratégica em Direitos Humanos: Usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública”.

O Fórum Justiça participa do lançamento da Frente Estadual Pelo Desencarceramento no Rio de Janeiro.

O FJ Ceará concede o Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos a pessoas, organizações e órgãos que se destacaram em 2016.

Em parceria com o Coletivo Colombianxs por la Paz-RJ e o IPDMS, o Fórum organiza o seminário “Mariposas Amarillas: Diálogos latino-americanos sobre guerra e paz na Colômbia”, para discutir os impactos do processo de paz na Colômbia no contexto da América Latina.

FJ, Anadep, PUC-Rio, ADPERJ e Defensoria Pública do Rio de Janeiro realizam curso sobre “Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça”.

Dias antes do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o FJ e diversas organizações realizaram o seminário “Democracia, direitos humanos e sistema de justiça”, em Porto Alegre, considerado um “ato de resistência”.

O Fórum Justiça e movimentos sociais reúnem-se com o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Sul para garantir a continuidade da atuação da instituição em situações de conflito por moradia. FJ também discute gênero e Justiça no Seminário Latino-Americano “Os Gêneros e as Cores da Justiça”, em Porto Alegre.

O Fórum Justiça Ceará cria o Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos Maria Amélia. Doze organizações e pessoas são laureadas por contribuírem para tornar o Sistema de Justiça democrático e inclusivo.

II Seminário internacional “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”, organizado pelo FJ, faz um balanço do setor. Durante o evento, é lançado o texto “100 diretrizes para um modelo de justiça integrador: acúmulo do Fórum Justiça”.

Fórum Justiça e Iser planejam estratégias de mobilização de organizações sociais pelo aprimoramento do processo de eleição de um ouvidor externo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Fórum Justiça lança um novo site, agora trilíngue, além de página dedicada ao seu segundo seminário internacional, a ser realizado em novembro.

No dia 10, o Fórum Justiça participa do seminário “Violência, Segurança e Direitos Humanos- Políticas sociais em diálogo Portugal-Brasil” ocorrido em Coimbra , Portugal.

O Fórum Justiça participa do III Encontro Nacional MP & Movimentos Sociais. O diálogo continua em novembro, em reunião do Conselho Nacional do Ministério Público em que o FJ defende o aprofundamento da democracia como estratégia para o combate à corrupção.

Participantes de seis países se reúnem para o I Seminário Internacional Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública, organizado pelo FJ no Rio de Janeiro. No encontro é lançada a 2ª Carta do Rio.

Inicia-se um período de atuação intensa do Fórum Justiça Ceará na capital e interior do estado. Déficit de moradia, remoções, uso de armamentos pela Guarda Municipal e ameaças a uma comunidade indígena mobilizam os integrantes do Fórum.

Comemoração do 2º aniversário do Fórum Justiça Volta Redonda (FJ VR) valoriza o trabalho das cooperativas de catadoras e catadores e valoriza temas como coleta seletiva e saúde alternativa. Em outubro, o FJ VR também desenvolveu ações focadas no direito à moradia.

Expansão nacional continua com a criação do núcleo do Fórum Justiça no Pará. Em agosto, um outro núcleo foi criado no Cariri, interior do Ceará.

Nasce o Grupo de Trabalho Ibero Latino-americano do FJ (GT ILA), com o objetivo de estudar, coletar dados e formular análises sobre política judicial na América Latina.

O GT Minorias do FJ participa da reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública, com apresentação de propostas sobre as atribuições do órgão do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos – NUDIVERSIS.

Durante o V Congresso da Asociacion Interamericana de Defensorías Públicas (AIDEF), em Fortaleza, o Fórum Justiça realiza oficina para defensores de vários estados brasileiros. Os contatos resultam, em novembro, no lançamento simultâneo de núcleos do Fórum Justiça em Fortaleza (CE), Mossoró (RN) e Natal (RN).

Criação de um núcleo do FJ em Volta Redonda. Lideranças religiosas, movimentos sociais e representantes da Justiça e do poder municipal se reúnem para o lançamento.

Cerimônia de fundação do Fórum Justiça no dia 8, na UERJ. No evento, é divulgado o Pacto Fórum Justiça, documento que expressa as diretrizes de atuação da organização.

Lançamento do site do Fórum Justiça, em outubro, seguido das primeiras reuniões dos Grupos de Trabalho de Moradia, Gênero e  Minoria, que apontam pautas essenciais para o trabalho da instituição nos anos seguintes.

Em Buenos Aires, o “I Encontro Análisis de las 100 Reglas de Brasilia por las instituciones del Sistema de Justicia de Brasil, Argentina, Uruguay, Paraguay y Chile: Acceso a la Justicia de personas en condición de vulnerabilidad”  dá continuidade ao debate sobre a implantação das diretrizes lançadas pelas 100 Regras de Brasília. As discussões foram sintetizadas no texto Compromissos de Buenos Aires.

No Rio de Janeiro, o seminário Análise das 100 Regras de Brasília por Instituições do Sistema de Justiça do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile: o acesso à justiça de pessoas ou grupos em condição de vulnerabilidade reúne um grupo de defensores públicos e estudantes de  Direito que criaram o Fórum Justiça em 2011. Ao fim do evento, é lançada a Carta do Rio.

A Aprovação das “100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade” na XIV Cúpula Judicial Iberoamericana estabelece um conjunto de diretrizes transformadoras para o sistema de Justiça. O documento afirma que cabe à Justiça a defesa dos vulneráveis.