Porto Alegre é sede de encontro do Colégio Nacional de Ouvidores da Defensoria Pública
Porto Alegre (RS) – Para debater estratégias, trocar ideias e compartilhar soluções de dificuldades, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul foi sede da 5ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Ouvidores das Defensorias Públicas do Brasil, nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31). O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública gaúcha, Bruno Pinto de Freitas, conta que a proposta é a de que as Defensorias estaduais atuem efetivamente conforme a Lei Complementar nº 132/09, que prescreve normas gerais para a organização das ouvidorias das instituições dos Estados e da União. “Fortalecendo a participação social dos defensores públicos, por meio da efetiva criação de órgãos de ouvidoria”, explica Freitas.
Durante a reunião, que teve participação das Ouvidoras Luciana Zaffalon (São Paulo), que também é presidente do Colégio Nacional de Ouvidores, Núbia Musis (Acre), Tânia Palma (Bahia) e Ana Carmo (Ceará), também foram analisados o acesso às informações públicas nas Defensorias e o planejamento das atividades para 2013.