Audiência Pública: Remoções por Grandes Projetos na Cidade do Rio de Janeiro
O Mandato do Vereador Renato Cinco, por meio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, realizará no dia 03/12 (terça-feira), às 10h, no Plenário da Câmara, uma audiência pública com o tema “Remoções por Grandes Projetos na Cidade do Rio de Janeiro”.
Contaremos com a presença:
– representante do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas;
– Jorge Santos – ex-morador da Vila Recreio II e impactado pela Transoeste;
– Roberto Marinho – morador do Morro da Providência;
– Carlos Vainer – urbanista e prof. do IPPUR/UFRJ;
– Maria Lúcia de Pontes – defensora pública do Núcleo de Terras e Habitação;
Também foram convidados, e aguardamos confirmação:
– Secretaria Municipal de Obras;
– Secretaria Municipal de Habitação;
– Prefeito Eduardo Paes.
Diversas remoções são realizadas na cidade com o argumento de grandes projetos, seja em função dos megaeventos ou de grandes intervenções urbanas. No entanto, o que constatamos são irregularidades e arbitrariedades do poder público. Nas obras da Transoeste, onde realizamos duas visitas de fiscalização, a maior parte das áreas removidas hoje está inutilizada e muitos de seus ex-moradores receberam indenizações irrisórias ou mesmo nenhum pagamento. Por outro lado, as propostas de reassentamento são para locais muito distantes de suas moradias, contrariando a legislação em vigor. O mesmo vem ocorrendo na construção das novas Trans e nas obras do Porto, áreas de grande expansão do mercado imobiliário.
Queremos transparência nos grandes projetos da prefeitura e o respeito aos direitos da população. Nesse dia buscaremos explicações sobre as remoções já realizadas, medidas concretas para aqueles que tiveram seus direitos violados e a cobrança que ações como essas não se repitam em nossa cidade.
QUANDO: 03/12, Terça, às 10h
ONDE: Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Cinelândia (entrada pela Rua Alcindo Guanabara)
*A entrada é livre, bastando apresentar documento de identidade. Homens precisam estar com calça comprida e sapato ou tênis.
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+ INFORMAÇÕES:
Gabinete do Vereador Renato Cinco
Praça Floriano, s/n, Cinelândia. Anexo da Câmara Municipal, Gab. 504.
Telefone: 3814-2026 / 3814-2027
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