Audiência Pública – 'Fornecimento de produtos básicos de assistência material à pessoa presa'
Car@s,
A Defensoria Pública de São Paulo quer saber quais são as condições de fornecimento de produtos básicos para as pessoas presas no sistema penitenciário paulista.
Para isso, lembramos que foi organizada uma audiência pública, que acontecerá no próximo dia 22 de novembro, quinta-feira, às 17h00.
Se você é familiar de pessoa presa, egresso(a), militante na defesa de direitos ou trabalha no sistema penitenciário, gostaríamos de contar com sua presença na audiência pública, para nos contar como se dá o fornecimento de produtos básicos às pessoas presas (incluindo materiais de higiene e vestuário), e para chegarmos juntos a propostas para a melhoria das condições nos presídios quanto a essa questão.
Os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, deverão requerer sua participação no início dos trabalhos.
Também é facultado o envio de contribuições e denúncias referentes ao tema objeto da Audiência Pública. Para tanto, foi disponibilizado – até 02 de novembro de 2012 – um endereço eletrônico para que você possa encaminhar seu material:
audienciapublica.nesc@defensoria.sp.gov.br
As condições para participação e encaminhamento de contribuições e denúncias poderão ser consultadas na publicação do Comunicado de Convocação para Audiência Pública (Diário Oficial do Estado, edição de 06 de setembro de 2012). Clique AQUI para acessar o documento na íntegra.
Serviço:
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
‘O fornecimento de produtos básicos de assistência material
nos estabelecimentos prisionais no Estado de São Paulo’
Data: 22 de novembro de 2012, quinta-feira
Horário: 17h00
Local: Auditório Mezanino da Defensoria Pública do Estado – Rua Boa Vista, 200, Centro, São Paulo, SP (clique AQUI para acessar o mapa de localização)
Informações: (11) 3242-5274 ou 3105-5799, ramal 282
Att,
Equipe Ouvidoria-Geral
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Avenida Liberdade, 32, 7º andar, sala 10, Centro, São Paulo, SP, CEP 01502-000
Telefone: +55 11 3104.7670 ou 3105.5799, ramal 272
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/ouvidoria
http://twitter.com/OuvidoriaDPESP