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Autor: Bruno Carvallho
1617 Itens

Lei Maria da Penha, um Novo Paradigma

08/08/2016
Gênero

JANDIRA FEGHALI E MARIA DA PENHA Há exatos dez anos, uma lei chegou para romper um modelo enraizado há séculos no Brasil. Padrões excludentes empurravam para a minoria a hoje majoritária parcela da população brasileira. Tratadas pelo mercado de trabalho, pelas relações sociais e econômicas e até pelas leis como inferiores, as mulheres viram nesta […]

Fórum Justiça Publica Relatório de Observação da XVIII Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana

31/07/2016
Íbero Latino-Americano

O Fórum Justiça, atento ao seu objetivo de acompanhar a política emanada pela Cúpula Judicial Ibero-americana e de instrumentalizar os debates e ações do seu GT Ibero Latino-Americano, demandou consultoria afeita às seguintes finalidades: i) relatar o panorama geral das discussões e propostas levantadas nas atividades preparatórias e na XVIII Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, tendo […]

Fórum Justiça no Rio Grande do Sul oficia o Ministério Público do Trabalho sobre condições de trabalho na Vila Dique

28/07/2016

28 de julho de 2016 A situação da Vila Dique, prejudicada por obra da Prefeitura de Porto Alegre, já foi denunciada pelo Fórum Justiça ao Ministério Público Estadual, por diversas violações a direitos sociais. Ainda permanece a interdição de vias, que asfixia a Vila. Tendo em vista haver diversas famílias cujos membros trabalham como carroceiros, o […]

Fórum Justiça no Rio Grande do Sul oficia o Ministério Público do Trabalho sobre condições de trabalho na Vila Dique

28/07/2016

A situação da Vila Dique, prejudicada por obra da Prefeitura de Porto Alegre, já foi denunciada pelo Fórum Justiça ao Ministério Público Estadual, por diversas violações a direitos sociais. Ainda permanece a interdição de vias, que asfixia a Vila. Tendo em vista haver diversas famílias cujos membros trabalham como carroceiros, o gravame se torna ainda maior. […]

Publicado o livro de anais do Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil”

09/07/2016

O Seminário, ocorrido em 17, 18 e 19 de novembro de 2016, contou com a participação de personalidades do mundo acadêmico, como a professora Maria Tereza Sadek, e pesquisadores envolvidos com a avaliação de dados empíricos sobre o sistema de justiça brasileiro. A avaliação dos 10 anos da Reforma da Justiça somou o olhar de diferentes […]

Segundo Encontro Defensoria na Comunidade

28/06/2016
Territórios

Fórum Justiça colabora com articulação para organização do encontro “Defensoria na comunidade”, junto da comunidade Tremembé de São José e Buriti. O evento contou com a participação do defensor público do Núcleo Especializado de Habitação e Moradia, José Lino Fonteles da Silveira, da defensora pública da Comarca de Itapipoca, Graziella Viana da Silva, da representante […]

Fórum Justiça Solicita Apoio à Defensoria Pública da União em Relação à Criminalização da CPI da FUNAI/INCRA

24/06/2016
Democratização do Sistema de Justiça

24 de junho de 2016 No último dia 02 de junho, na reunião do Fórum Justiça do Rio Grande do Sul, foi levada a pauta que tratava sobre o pedido de abertura de inquérito, por parte da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Indío- FUNAI e do […]

Fórum Justiça Solicita Apoio à Defensoria Pública da União em Relação à Criminalização da CPI da FUNAI/INCRA

24/06/2016
Democratização do Sistema de Justiça

No último dia 02 de junho, na reunião do Fórum Justiça do Rio Grande do Sul, foi levada a pauta que tratava sobre o pedido de abertura de inquérito, por parte da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Indío- FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e […]

Relato da Reunião do Fórum Justiça- Ceará

18/06/2016
Territórios

REUNIÃO FÓRUM JUSTIÇA DATA: 18/06/2016 LOCAL: Centro de Pastoral PRESENTES: Elizabeth Chagas – DPE Lígia – Terramar Juliane Melo – Cedeca Soraya Tupinambá – mandato Renato Roseno Rose Marques – Renaap/CE Meiry Coelho – Inegra PAUTA E ENCAMINHAMENTOS: 1. Memória e resgate da Reunião anterior; 2. Reorganização e articulação do Fórum Justiça/CE 3. Casos de […]

Fórum Justiça Denuncia Obra que Prejudica a Vila Dique, em Porto Alegre

10/06/2016
Territórios

O Fórum Justiça no Rio Grande do Sul protocolou neste dia 09 de junho representação no Ministério Público, em face das violações sofridas pela Vila Dique, em Porto Alegre. No último dia 02 de junho, representantes da Vila Dique participaram da reunião do Fórum Justiça, e trouxeram a denúncia de que estão sendo prejudicados por […]