MPU CONSULTA PÚBLICA — Sugestões em 24/04/2012 Tendo em vista a necessidade de aprimorar o debate democrático por meio da participação da sociedade civil nos assuntos de seu especial interesse e, levando-se em conta a legitimidade do Ministério Público da União (MPU) para as ações coletivas latu sensu, especialmente no que concerne à proteção ambiental, […]
Ilma. Sra. Dra. Tatiana Siqueira Lemos, Conselheira Relatora do CSDPU, Defensoria Pública da União, O Fórum Justiça — Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora, movimento articulado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS), em parceria com um amplo conjunto […]
Apresentação do Professor José Ricardo Cunha no colóquio sobre “Reconhecimento, Redistribuição e Paridade de Participação na Política judicial: afinando conceitos”, ocorrido no dia 9.12.2011, durante a primeira reunião geral do Fórum Justiça.
Esse material é composto de muitas das falas e registros sucedidos nas reuniões dos Grupos de Trabalho instalados em razão da articulação Fórum Justiça, ao longo dos últimos meses.
