Fórum Justiça

Neste mês o Fórum Justiça comemora 11 anos de existência. Celebramos este marco com alegria e gratidão às muitas parcerias firmadas nesta jornada, na esperança de que o novo cenário político nos permita avançar ainda mais na garantia do acesso à justiça para todas e todos em nosso País. Sabemos que, nos próximos anos, redobra-se nosso desafio na reversão dos intensos retrocessos experimentados recentemente.

Renovamos nosso compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e com a construção de uma política judicial integradora. Aproveitamos a ocasião para compartilhar um balanço das atividades que conduzimos em 2022.

O FJ deseja a todos, todas e todes boas festas e um feliz ano novo. Que continuemos juntos na busca por um sistema de justiça mais democrático em 2023!

Renovação na equipe

Nosso time renovou-se em 2022, ganhando novas expertises nas áreas de gestão e comunicação. Conheça quem chegou:

Caroline Oliveira – assessoria administrativa e financeira

Formada em Publicidade com habilitação em Marketing pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atua há mais de 12 anos em organizações sociais com gestão de projetos e coordenação administrativa e financeira.

Paulo Malvezzi – coordenação executiva

Advogado, mestre em filosofia pela Unifesp, com ampla trajetória de pesquisa e ativismo na área de direitos humanos. Foi coordenador-geral do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional e assistente da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo. Atualmente, integra o Núcleo de Filosofia e Política (FiloPol) da Unifesp, é conselheiro do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e coordenador-executivo do Fórum Justiça.

Tatiana Diniz – coordenação de comunicação

Jornalista graduada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Educação para a Sustentabilidade (London South Bank University, Reino Unido) e PhD em Educação para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Global (University of South Wales, Reino Unido). Desenvolve estratégias de comunicação para organizações não governamentais, instituições e projetos socioculturais e iniciativas de base tecnológica.

Retrospectiva 2022

Confira o resumo das principais ações e atividades do FJ ao longo deste ano.

• Carta ao Governo de Transição

Em uma carta enviada à equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Fórum Justiça apresentou cinco medidas urgentes para a reforma e democratização da Justiça, na expectativa de poder contribuir para a célere retomada deste eixo estratégico para o futuro do Brasil. O documento, entregue ao grupo técnico responsável pela temática, destaca a importância do Sistema de Justiça “na resistência ao crescente autoritarismo político, ao negacionismo científico, à desinformação e à progressiva dilapidação dos direitos e garantias fundamentais” promovidos nos últimos anos no país.

Imagem: Rafael Tatemoto / Brasil de Fato CC BY-NC-SA 2.0.

• Colóquio Sistema de Justiça e Sociedade: Marcos para a redemocratização do Brasil

Ao longo do primeiro semestre de 2022, o Colóquio Sistema de Justiça e Sociedade: marcos para a redemocratização do Brasil discutiu avanços e carências do sistema de justiça brasileiro a partir da perspectiva dos movimentos e organizações sociais, de setores acadêmicos e dos agentes do Estado. Assim, qualificamos o debate sobre as experiências de participação social na política judicial, inauguradas no contexto das reformas da justiça. Conversamos sobre os avanços e desafios da Reforma da Justiça, o desenho institucional do CNJ,a qualidade da representação da sociedade civil nesse Conselho e os mecanismos para que as demandas da sociedade civil sejam melhor defendidas. Saiba mais sobre as atividades do Colóquio:

• Oficina Sistema de Justiça e Sociedade
• Mesa CNJ e a Reforma da Justiça
• CNJ , Gênero e Raça
• CNJ e Paraisópolis.
• Mesas Conselho Nacional de justiça e Política Judicial

Confira a relatoria sobre as duas sessões do Colóquio, que traz as discussões de forma mais detalhada.

Imagem: Rafael Tatemoto / Brasil de Fato CC BY-NC-SA 2.0.

• Projeto Quilombos e Acesso à Justiça: Atuação da DP

Ao longo do segundo semestre, realizamos os seminários regionais do projeto “Quilombolas e Acesso à Justiça: atuação da Defensoria Pública” lançado em agosto de 2021 pelo FJ, pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Defensoria Pública da União (DPU), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap) e Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil e executado pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos do IFCH (LaPPa) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) em parceria com o FJ.

Saiba mais sobre o lançamento do projeto e os seminários regionais Sul; Centro-Oeste; Norte; Sudeste; Nordeste II.

Imagem: Cyro Masci / CC BY-NC-SA 2.0.

• Projeto DH e escuta ativa às mulheres com familiares no sistema prisional

Projeto realizado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos de Volta Redonda (SMDH), e tem como parceiros Fórum Justiça, DPE/Tutela Coletiva e Núcleo do Sistema Penitenciário, a Secretaria de Ação Comunitária (SMAC), Pastoral Carcerária da Diocese de Barra do Piraí/Volta Redonda, Ouvidoria Estadual da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, e com apoio da ONG Criola. O Projeto de apoio às Mulheres cis e trans que têm familiares no sistema prisional tem como objetivo a construção e resgate da cidadania e dos Direitos Humanos, por meio da escuta ativa individual ou em pequenos grupos. O FJ participou ativamente na construção de duas cartilhas informativas, construída de forma colaborativa a partir das principais demandas identificadas em diálogo com as mulheres, e que serve de instrumento informativo e insumo dos encontros com as mulheres participantes. A escuta às mulheres está registrada em questionário que servirá de base para a construção de propostas de políticas públicas municipais. As cartilhas serão lançadas online em breve, fique de olho no nosso site!

• Ampliando nosso compartilhamento de saberes

Encerramos 2022 otimizando algumas funcionalidades do nosso site a fim de facilitar o acesso aos conteúdos produzidos pelo FJ e otimizar o compartilhamento do acúmulo produzido por nossa articulação.

Também adotamos novas estratégias em nossas redes sociais, experimentando formatos mais dinâmicos como vídeos para Reels, compartilhamento de stories musicados e inserção em redes sociais de perfis de amplo alcance. A nova abordagem passou a complementar os cards informativos e, neste ciclo inicial, enfatizamos o protagonismo das pesquisadoras negras, representadas pela pesquisadora Ana Carolina Silva (Afrocebrap).

Nosso conteúdo se estendeu às redes sociais de veículos como Alma Preta Jornalismo, Ponte Jornalismo e a perfis pessoais de influenciadores como a jornalista e pesquisadora pernambucana Fabiana Moraes (The Intercept). A adoção de postagens colaborativas com as organizações parceiras de nossos projetos complementou a estratégia de alargamento do nosso público. Com isso, nosso alcance cresceu 29,7% em outubro e 46,4% em novembro; nosso engajamento aumentou 26% em outubro e de 30,6% em novembro; e conquistamos 58 novos seguidores em outubro e 63 em novembro. Que seja só o começo!

2022 Mês a Mês

Além dos projetos tocados ao longo do ano e que foram mencionados acima, confira as demais atividades e apoios do FJ em 2022.

JANEIRO

Em janeiro, demos continuidade às postagens do TBT FJ 10 ANOS, uma série de postagens que tinha como objetivo resgatar a memórias das principais atividades do FJ na última década.

Além disso, à época assumindo a coordenação do FJ, Ana Paula Sciammarella, e o colaborador do FJ, Conrado Hubner, participaram da na aula magna dos novos/as defensores/as da DPRJ. Momento em que a política de cotas permitiu que 19 negros/as dentre 71 candidatos fossem aprovados.

FEVEREIRO

Em fevereiro, demos continuidade ao lançamento dos três vídeos finais do projeto AJA (Diálogos Interculturais AJA: contribuições sobre o Acesso à Justiça nas Américas).

Os vídeos apresentam as pesquisas de autores/as do Canadá e com legenda em português, francês, inglês e espanhol. Confira:

• From Access to Healthcare to Access to Justice.;
• Trabalho sobre Direitos Póstumos de Pessoas Transgêneras no Brasil;
• Beyond Cookie Cutter Templates to Women’s Lived Experiences;

MARÇO

Em março nossas ações foram mais voltadas para o regional. Apoiamos o Sarau Livre Poesia e Resistência em Porto Alegre. Na ocasião, além de muita música e poesia, foi discutido criticamente o modelo de sociedade que constituímos, excludente e violador e as violações de direitos socioambientais.

Ainda, no dia 16/03 publicamos a Campanha pelo Dia Nacional das Ouvidorias Externas das DPEs em parceria com o CNODP. Na ocasião, apresentamos a importância das Ouvidorias a partir das falas de ouvidoras/es e ex-ouvidoras/es.

Além disso, estivemos presente apoiando a ação para Segurança Alimentar e Nutricional em Volta Redonda. O mutirão levou cestas da agricultura familiar para 129 famílias.

ABRIL

Em abril apoiamos o seminário O Guaíba à margem da lei, FJ-RS, parte do projeto “Uma nova dimensão para o Guaíba”

MAIO

O FJ se posicionou frente ao Projeto de Lei (PL) n.º 2.749/2022, por meio da nota em defesa do modelo público de acesso à justiça.

Também foi um mês de eventos importantes. Estivemos presente no Fórum Social Mundial: Justiça e Democracia, promovendo a oficina “Dos Conselhos de Direitos ao Sistema de Justiça: superando as aparências democráticas”. Confira a relatoria da oficina!! Na mesma ocasião, apoiamos a oficina Comunidades Tradicionais, promovida pela ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil e Defensoras e Defensores pela Democracia.

Fomos homenageados durante o aniversário de 25 anos da DPE/CE, por meio do membro do FJ, Lucas Guerra. No mesmo evento, uma das fundadoras no FJ no Ceará, a defensora Elizabeth Chagas recebeu o título honorário de cidadã cearense.

O mês também foi importante para estreitar nossos diálogos internacionais, por meio da participação no Conversatório Plano Estratégico CEJA 2022-2025.

JUNHO

No início do segundo semestre, o FJ se engajou na construção do curso “Instituições do Sistema de Justiça e os Desafios na Efetivação dos Direitos dos Povos Indígenas”. O curso resultou em um ebook que será lançado nos próximos meses, no qual FJ e FESDEP escreveram o prefácio.

AGOSTO

Em agosto, o FJ em Volta Redonda participou na organização da Audiência Pública – Volta Redonda Contra a Poluição: Problemas e Saídas. Confira nossa notícia pós audiência.

De volta ao Ceará, o FJ foi convidado a participar da inauguração da nova estrutura da Defensoria em Movimento da DPE/CE.

SETEMBRO

Participamos da reunião da semana CEJA 2022 (30/09) com fala inicial do membro fundador do FJ, Vinícius Alves.

OUTUBRO

Tivemos nossa plenária para discutir a conjuntura política, no dia 14/10, e contamos com a participação do Gabriel Sampaio.

NOVEMBRO

Apoiamos a Campanha Permanente de Combate à Violência Institucional e Política de gênero nas DPS.

FJ Volta Redonda se reuniu em plenária de avaliação da sua caminhada no ano de 2022 e para desenhar caminhos para a sua atuação no ano de 2023.

DEZEMBRO

• FJ Volta Redonda, assinou carta de Apoio aos Moradores e Moradoras da Ocupação Dom Waldyr para Instalação de Energia Elétrica.
• FJ no RS participou do Dia dos Direitos Humanos do Projeto Sementes de Proteção, no dia 07 de Dezembro, com fala de Rodrigo de Medeiros.
• FJ participou junto com DPE/RJ e SMDH da roda de conversa com mulheres em Volta Redonda, no dia 10/12, no escopo do projeto Direitos Humanos: escuta ativa às mulheres com familiares no sistema prisional.
• FJ participou do Encontro Nacional da Plataforma pela Reforma do Sistema Político, que aconteceu em Brasília nos dias 02, 03 e 04 de dezembro. Esteve presente o coordenador executivo, Paulo Malvezzi.