Em Representação (conheça clicando aqui) datada do dia 28 de fevereiro, três dezenas de organizações da sociedade civil, com sede no Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, solicitam à Procuradoria Geral da República o ajuizamento de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade contra o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que deflagrou a […]
VERSÃO REVISADA DO RESULTADO FINAL DOS RESUMOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO O Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH) torna público o RESULTADO da CHAMADA para SELEÇÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS para apresentação no Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça, que se realizará no Rio de Janeiro, na Faculdade Nacional de […]
O Fórum Justiça e o Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), com o apoio do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter, realizará o “I Seminário Democracia e Direitos Humanos”, que ocorrerá na UniRitter, Rua Orfanotrófio, 555, Alto Teresópolis, Porto Alegre, nos dias 07 e 08 de junho de 2018. O evento será aberto […]
Local: FLD Presentes: Roberta Coimbra (MST), Roberto Liebgott (CIMI Sul), Júlio Alt (Fórum Justiça), Chirlei Fischer (MTD), Daniela Kuhn (PGDR/UFRGS), Vladimir-Medusa (CONSEA-RS/FONSANPOTMA), Tatiele Mesquita (UFRGS), Julia Witt (FLD) e Rodrigo de Medeiros (RENAP). 1. Foi feito um resgate da construção do projeto sobre a Lei da Grilagem e em seguida tratou-se dos apoios e contatos […]
COLETIVO MULHERES DEFENSORAS PÚBLICAS DO BRASIL vem a público endossar a NOTA DE REPÚDIO, formulada pela Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP-PE, CONTRA AS DECLARAÇÕES DE MANOEL JERÔNIMO, DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM ENTREVISTA CONCEDIDA À RADIO RECIFE EM 11 DE JANEIRO DE 2018. E reafirmar o compromisso pela […]
O Fórum Justiça Volta Redonda é uma articulação integrada por agentes do Sistema de Justiça com movimentos da sociedade civil que visa mobilizar, articular e debater junto com as populações vulneráveis saídas individuais e coletivas em defesa da garantia de seus direitos. Tem uma agenda anual organizada previamente e reúne-se ordinariamente na Cúria Diocesana, na […]
No âmbito da parceria do Fórum Justiça com o Instituto Herrera Flores, no dia 22 de Janeiro a coordenadora executiva do Fórum Justiça, Élida Lauris, participou do Mestrado de Direitos Humanos da Universidade Pablo Olavide discutindo os limites e possibilidades de uma teoria crítica da política judicial. Vejam abaixo a ementa e sugestões bibliográficas da […]
12 de janeiro de 2018 Neste dia 10 de janeiro, em Fortaleza-CE foi lançada a Carta de Fortaleza em solidariedade aos (às) camponeses (as) condenados (as) pela Justiça paraguaia e que sofreram o massacre em Curuguaty (Paraguai). O documento endereçado ao Embaixador Paraguaio no Brasil, o Evelio Fernandez Arovalos, aponta a insuficiência de provas e […]
Neste dia 10 de janeiro, em Fortaleza-CE foi lançada a Carta de Fortaleza em solidariedade aos (às) camponeses (as) condenados (as) pela Justiça paraguaia e que sofreram o massacre em Curuguaty (Paraguai). O documento endereçado ao Embaixador Paraguaio no Brasil, o Evelio Fernandez Arovalos, aponta a insuficiência de provas e de razoabilidade para que os(as) […]
Reunião realizada no dia 14 de dezembro de 2017 Após um ano repleto de atividades, o Comitê Estadual Contra a Tortura do RS realizou sua 15ª reunião do ano no Ministério Público Federal. Na ocasião, as e os integrantes avaliaram as ações do ano, apontando a importância de continuidade da luta pela criação do Mecanismo […]
