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Categoria: Notícias
1666 Itens

Relato Reunião do Fórum Justiça – RS, 03 de setembro

04/09/2015

Ocorreu esta semana(03.09) reunião de trabalho do Fórum Justiça para tratar dos impactos da construção da nova ponte sobre o lago Guaíba, em Porto Alegre (RS). Estiveram presentes alguns representantes da comunidades atingidas, Ilha Grande dos Marinheiros e Ilha das Flores, a Defensora Pública Fernanda Hahn, o Ministério Público Federal (MPF), a Ouvidoria-Geral da Defensoria […]

Informe da Reunião dos Movimentos Sociais para a eleição da Ouvidoria Externa da DP/RJ

03/09/2015

Informe Reunião dos Movimentos Sociais para a eleição da Ouvidoria Externa da DP/RJ 1º out. 2015 Local: ISER Em reunião que contou com a presença de movimentos sociais de moradia, quilombolas, camelôs, dentre outros, bem como organizações da sociedade civil, tais como Justiça Global, CEJIL e DDH, foram esclarecidas dúvidas quanto ao edital para a […]

TJ barra ação que pretendia limitar atuação da Defensoria Pública no Estado

02/09/2015

TJ barra ação que pretendia limitar atuação da Defensoria Pública no Estado Fonte: Sul21 Jaqueline Silveira Ativistas pelos direitos humanos deram um abraço simbólico, no começo da tarde desta quarta-feira (26), no prédio da Defensoria Pública em apoio à instituição, em virtude da ação movida pelo Ministério Público (MP) com o fim de limitar sua atuação. […]

Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais

24/08/2015

fonte: STJ Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (13), que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral. A decisão foi tomada […]

Audiência pública esclarece critérios de escolha e atribuições do primeiro ouvidor externo da DPRJ

20/08/2015

Fonte: DP/RJ Representantes de entidades civis e movimentos sociais participaram nesta sexta-feira (14) da audiência pública que esclareceu pontos importantes sobre a escolha do primeiro ouvidor externo na Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Entidades como Pastoral das Favelas, Instituto de Estudos da Religião (Iser); Viva Rio e Fórum Justiça estiveram presentes, ratificando a relevância do […]

RELATO DA REUNIÃO DO FÓRUM JUSTIÇA NO RS– 13 DE AGOSTO DE 2015

16/08/2015

Presentes: Clara Silveira, Júlio Alt, Marcelo Azambuja, Régis Lisbôa e Rodrigo de Medeiros Planejamento: Tirou-se o indicativo da manhã do dia 12 de setembro, no Sarái, para fazer o planejamento. Júlio irá ver a possibilidade do local, Marcelo ficará responsável para facilitar o planejamento e Rodrigo fará uma carta convite para o planejamento. Clara e […]

RELATO DA REUNIÃO DO FÓRUM JUSTIÇA NO RS– 13 DE AGOSTO DE 2015

16/08/2015

Presentes: Clara Silveira, Júlio Alt, Marcelo Azambuja, Régis Lisbôa e Rodrigo de Medeiros Planejamento: Tirou-se o indicativo da manhã do dia 12 de setembro, no Sarái, para fazer o planejamento. Júlio irá ver a possibilidade do local, Marcelo ficará responsável para facilitar o planejamento e Rodrigo fará uma carta convite para o planejamento. Clara e […]

Relato da 4ª Atividade Preparatória Seminários Fórum Justiça

16/08/2015

7 de agosto Reunidos para consolidar o Projeto do Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”, a equipe Fórum Justiça fez o lançamento simbólico do site do Seminário, que condensa as informações quanto aos objetivos, programação e chamada de trabalhos. Iniciou-se, assim nova fase na […]

Convite para 1ª Atividade Preparatória dos Seminários FJ 2015

11/08/2015

Com prazer, Fórum Justiça vem convidar a todos/as os/as interessados/as  para a 1ª Atividade Preparatória dos Seminários FJ 2015 que terá lugar nos dias 2 e 3 de dezembro do corrente ano, na Sala Celso Melo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, situada à Rua São Francisco Xavier, […]

Fórum Justiça participa de Reunião Ordinária da AIDEF e visita a Corte Suprema de Justiça do Paraguai

11/08/2015

Fórum Justiça esteve presente na Reunião Ordinária do Comitê Executivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF, com o objetivo de formalmente apresentar e debater o escopo e as diretrizes do projeto dos Seminários FJ 2015, com especial relevo para o relacionado à Defensoria Pública no espaço latino-americano – Seminário “Política Judicial Latino-Americana sob […]