Fórum Justiça

Por racismoambiental, 08/06/2013 10:38 Esta manhã está sendo realizada, em Registro, a 6ª etapa do projeto “Defensorando Comunidades Tradicionais e Quilombolas”, na Regional Vale do Ribeira da Defensoria Pública, em Registro. Trata-se de mais uma iniciativa elogiável da Ouvidoria-Geral da DP de São Paulo e da Escola de Defensores, juntamente com parceiros locais, com o […]

NOTA INTRODUTÓRIA: por RICARDO ANDRÉ DE SOUZA, Defensor Público e colaborador do Fórum Justiça Vê-se que o problema não é a violência e o crime. O problema é a seletividade penal. Esta aponta armas para uns e oferece impunidade a outros. Se a tropa de choque da policia militar pode matar porque o inquérito será […]

  A Marcha Mundial das Mulheres repudia com indignação o Projeto de Lei (PL 489/2007) de autoria dos Ex Deputados Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que propõe instituir o Estatuto do Nascituro. Este projeto foi aprovado na comissão de finanças no dia 05/06 através do substitutivo da deputada Solange Almeida do PMDB do […]

sexta-feira, 7 de junho de 2013 Em março passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), instituiu que os presos terão direito à remição de suas penas pela leitura. A minuta foi aprovada pelo corregedor-geral, desembargador José Renato Nalini, com base nos fundamentos apresentados pelos juízes assessores […]

07/06/2013 – 12:33 Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF   A Organização dos Estados Americanos (OEA) se reuniu na cidade de Antigua, na Guatemala, durante três dias nesta semana, para sua 43ª Assembleia Geral. O evento, que ocorreu entre os dias 4 e 6, contou com a participação de representantes de 35 países, incluindo três presidentes […]

ATENÇÃO: Até o dia 15 de junho poderão ser enviados resumos para os Grupos de Trabalho e Simpósios Temáticos.   O II CONINTER pretende promover a divulgação dos trabalhos acadêmicos no campo interdisciplinar em Sociais e Humanidades, constituindo um lócus essencial para a troca de experiências e reflexão sobre a pesquisa interdisciplinar que hoje se […]

Por Eduardo Sá, 08.06.2013 Foi lançado ontem (07), no auditório da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), no centro do Rio, o “I Relatório Nacional de atuações coletivas da Defensoria Pública: um estudo empírico sob a ótica dos consumidores do sistema de justiça”, levantamento realizado em todas as regiões do […]

Clique aqui para acessar a publicação. Editorial – Edição 105 Cara leitora, caro leitor, No momento em que a Comissão Nacional da Verdade completa um ano de trabalhos realizados, a Revista Jurídica da Presidência não poderia perder essa oportunidade de colaborar com os debates sobre a justiça de transição brasileira. Exatamente por isso, a chamada […]