Centro Especializado de Combate ao Racismo será implantado pela Defensoria Pública do Pará
Veículo: Defensoria Pública do Estado do Pará
Estado: PA
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do seu Defensor Público Geral, Antônio Roberto Figueiredo Cardoso e do Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Márcio Cruz, recebeu no último dia 27 de abril, os membros do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA, Raimunda Nilma Bentes, Maria Luiza Nunes e Zélia Amador para discutir a proposta de criação de um Centro Especializado de Combate ao Racismo, sendo integrado ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, do qual já faz parte o Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia da Instituição.
A criação do Núcleo de Apoio a Causas de Discriminação Racial – NACADIRA (sigla provisória) tem como objetivo fazer avançar o processo de superação do racismo no Estado do Pará por via legal. Atuará no acompanhamento dos casos de denúncia de crimes de racismo e no acompanhamento do processo de titulação de áreas quilombolas presentes no Estado. A proposta visa à realização de seminários, encontros, inclusos de nível nacional voltado a divulgar e manter pessoal atualizado no corpo de leis ligadas às questões de superação do racismo, além da produção de material informativo-educacional.
A proposta é que inicialmente o Centro contará com a atuação de dois defensores públicos, com disponibilidade de veículo/motorista e equipamentos similares aos dos demais Núcleos da Defensoria, além de uma sala específica, com visibilidade e fácil acesso.
De acordo com o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso, a Defensoria Pública tem uma parceria de longa data com o CEDENPA, e, por meio do Programa Balcão de Direitos e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, desenvolve ações em prol das comunidades quilombolas e, devido às disputas territoriais no interior do Estado, também executa um trabalho de pesquisa de campo sobre as ameaças de morte. “Então agora é preciso avançar nessa questão do combate ao racismo e dar uma resposta mais efetiva à população. É justamente para isso que estamos criando este Centro de Referência de Combate ao Racismo”, explicou Cardoso.
Na ocasião, a representante do CEDENPA, Raimunda Nilma Bentes, mostrou-se satisfeita com a criação do novo Centro: “Nós consideramos a criação deste Centro uma vitória. A Defensoria está antenada na defesa dos grandes problemas causados pelas mazelas que assolam a sociedade brasileira. Portanto, esta parceria do CEDENPA e da Defensoria é de fundamental importância”, ressaltou.
A inauguração do Centro Especializado de Combate ao Racismo está prevista para acontecer no próximo dia 13 de maio, em alusão à abolição da escravidão e também o período previsto para a inauguração do novo prédio da Instituição.