Coletânea ColetivAmente
A desigualdade de gênero é um problema estrutural que afeta diferentes áreas da sociedade, e o sistema de justiça não está imune. Embora as mulheres tenham alcançado avanços significativos em termos de igualdade de gênero nas últimas décadas, com marcos históricos importantes, ainda há muito que ser feito para garantir que elas sejam tratadas com justiça e equidade no sistema de justiça.
De partida, a composição das instituições já revela muito. Apesar de a maioria dos cursos de direito serem frequentados por mulheres, o acesso das mesmas a cargos de destaque no Poder Judiciário ainda é bastante limitado. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 36,6% dos juízes brasileiros são mulheres. O problema se aprofunda ainda mais quando se trata de mulheres negras: em 2018, para cada desembargadora negra, há 33,5 desembargadores brancos. Homens brancos têm 37,8 vezes mais chances de se tornarem juízes do que mulheres negras.
Em outras carreiras, esse cenário descrito no judiciário se repete. Os impactos sobre as desigualdades de gênero no sistema de justiça compõem uma agenda de pesquisa e luta política ampla, com diferentes abordagens que atuam para demonstrar como instituições e espaços de poder pouco representativos operam para a manutenção de exclusões e opressões e transformar essa lógica.
Cada vez mais coletivos, organizações sociais e grupos acadêmicos têm se dedicado a descrever e combater essas desigualdades. Do mesmo modo, cada vez vemos a emergência de grupos de solidariedade, denúncia e articulação política para pessoas historicamente marginalizadas em função de marcadores sociais da diferença, sobretudo mulheres.
O ColetivAmente — projeto do Fórum Justiça no eixo temático de gênero — realizado em parceria com o projeto de pesquisa DIGNA da UNIRIO que criou um repositório que mapeou pesquisas sobre gênero e raça nas carreiras jurídicas, buscando assim apresentar um panorama geral da literatura de gênero no sistema de justiça com foco nas carreiras da magistratura, Defensoria Pública e Ministério Público.