Confira o informe da 2ª reunião do GT Gênero
Rosa Luxemburgo
A segunda reunião do GT de Gênero ocorreu no dia 11/11, às 15h, no CEDIM, com a presença de 10 pessoas, além de Arlanza Rebello e Márcia Nina, facilitadoras e Luciana Morena, secretária. Estiveram presentes:
Após uma rodada de apresentação de todos, nos moldes da reunião anterior, também apresentamos o Fórum Justiça, seus objetivos, histórico e grupos de trabalho, com base nas 100 Regras de Brasília.
Logo de início, surgiu a discussão sobre a inserção de representantes do movimento LGBT, no GT de Gênero, sinalizando-se que gênero não é sinônimo de “mulher”, devendo, deste modo, a expressão ser lida e interpretada de forma ampla.
Mais uma vez, a idéia de Sistema de Justiça vem associada ao Poder Judiciário e a um sistema emperrado, elitista, distante da população, do qual não se tem informação suficiente, concluindo-se que o próprio Poder Judiciário e as faculdades de direito alimentam essa imagem , como forma de manutenção de poder e do status quo.
A linguagem técnica, associada ao estilo de comunicação rebuscado, hermético e confuso comum aos operadores do direito, foi indicada como um dos elementos que contribui para esse distanciamento e elitismo do judiciário.
“ …depois que recebi a sentença, fui para a internet e escrevi a frase e surgiu um link: “ganhou ou perdeu? ” e só aí descobri que ganhei o processo e eu tinha advogado particular, mas mesmo assim, ele não me explicou nada…”
“ …tem mais a ver com a fala, a postura das pessoas do direito, que normalmente afastam a população que não tem o entendimento; que quando os atores do direito falam mais coloquialmente com maiores explicações, alcançam melhor o entendimento das pessoas; que as pessoas não podem lutar por aquilo que não entendem, e que os operadores do direito usam essa forma de falar mais complicada exatamente para se afastarem da população;
Prosseguindo com a pauta, discutimos o conceito de Sistema de Justiça, seus atores, portas de entrada e obstáculos, cotejando as respostas dadas aos questionários e o texto das 100 Regras de Brasília.
Os participantes e a população de modo geral desconhecem o que seja o Ministério Público, aliando-o apenas a idéia de poder.
“ …a gente coloca a culpa em quem a gente consegue ver: o juiz, o serventuário, o policial. Mas quem pode ver o ministério Público?
Quando ele se materializa surge como o salvador. Em casos de grande repercussão. Aí a gente fala. O ministério Público trabalha.”
“…o movimento LGBT aprendeu e , diante de um problema, fala logo que vai procurar o Ministério Público e resolve, mas eu não sei o que o ministério público faz ..
“Porque as pessoas temem você falar que vai ao Ministério Público”;.”Quanto ao trabalho da Defensoria Pública, salientou-se que esta sofre com o preconceito que recai sobre tudo o que é serviço público, sendo evitada mesmo pela população mais pobre que sempre pensa que o advogado particular vai ser melhor. Alguns relatos de boas experiências que quebram essa idéia e também a análise de que a Defensoria Pública também é menos procurada porque as pessoas ainda acreditam que a Justiça é para quem pode pagar, logo, vendem tudo para pagar e entrar também nesse meio.
Ampliou-se o rol dos atores do sistema de justiça, incluindo, legisladores, parlamentares, OAB, sindicados, comissões de direitos humanos , INSS, escritórios modelos, CIAM, sindicatos que tenham abertura judiciária; serviços de informação, centros de referência, comissões, disque-denúncia.
Seguimos discutindo porta de entrada para o sistema de Justiça e obstáculos, sendo o destaque:
. a falta de informação adequada e desconhecimento dos direitos;
. o mau atendimento prestado pelos atores do sistema de justiça, em todos os níveis, com preconceito, insensibilidade, impaciência, arrogância, usando um inadequada, que não informa, não comunica;
. as dificuldades encontradas pela população de baixa renda, com a demora dos processos, com a necessidade de inúmeros comparecimentos, sem que se tenha dinheiro para passagens, lanche. Surge a idéia do “Cartão Justiça”, para que as pessoas possam ter acesso ao transporte.
Terminamos a reunião com as perguntas: se a população entende que o Poder Judiciário também prestaria um serviço público e o que seria o serviço público?