Congresso de Natal dá menção honrosa a teses apresentadas por Defensores do Rio de Janeiro
fonte: Informativo DPGE
Defensores Franklyn Roger (1º à esquerda), Patrícia Magno (ao centro, de vestido) e
Renata Tavares (à frente, de roupa escura)
Os colegas Franklyn Roger Alves Silva, Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira e Renata Tavares da Costa Bessa receberam menção honrosa por trabalhos defendidos no Concurso de Teses do Congresso Nacional de Defensores Públicos, realizado em Natal (RN), na quarta-feira, 16, e que teve por objetivo incentivar a pesquisa e a produção acadêmica sobre a importância da Defensoria Pública como integrante do sistema de Justiça brasileiro.
Os trabalhos contemplados foram: O arbitramento de fiança na Lei n. 12.403/11 e a contraposição ao direito de liberdade no curso do processo (Franklyn Roger); Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça na defesa dos direitos humanos dos catadores de materiais recicláveis, à luz da Lei 12.305/10 (Patricia Magno); e Direito a uma ouvidoria independente e a responsabilidade internacional do estado brasileiro (Renata Tavares). Parabéns aos colegas agraciados!