Curso sobre Sistema de Justiça e Povos Indígenas: aulas já estão disponíveis online
Já estão disponíveis as aulas do curso “Instituições do Sistema de Justiça e os Desafios na Efetivação dos Direitos dos Povos Indígenas”!
Assista tudo no canal do YouTube da FESDEP: www.youtube.com/channel/UCRv0YkW560F2-p2vhYSnd8A
As aulas abordaram tópicos como pluralismo jurídico, o papel das Defensorias Públicas Estaduais e da União na defesa dos direitos e garantias dos povos indígenas e a resolução 287/2019, entre outros temas.
O curso foi promovido, de 19/04 a 12/05 de 2022, pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP), em parceria com o Fórum Justiça (FJ), a Ouvidoria da Defensoria Pública do RS, Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), o Conselho Indígena Missionário, a Fundação Luterana de Diaconia – Conselho de Missão entre Povos Indígenas (FLD-COMIN), o Observatório Protocolo de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado, e o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas.