Defensoria Pública do RS define lista tríplice para Ouvidoria-Geral nesta sexta (24/3)
Na próxima sexta-feira (24), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará uma reunião para definir a lista tríplice de candidatos ao cargo de Ouvidor(a)-Geral do órgão. O processo eleitoral teve início em janeiro deste ano, quando o edital convocou cidadãos e organizações da sociedade civil interessadas em se habilitar para participar da composição da lista de indicados ao posto.
O encontro, com início às 9h, ocorre no Auditório Defensora Pública Daniela Boito Maurmann Hidalgo, localizado no 4º andar do prédio-sede da Instituição, na Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico, em Porto Alegre-RS.
Também vai ser possível acompanhar a reunião por meio da plataforma Cisco Webex – neste caso, a DPE/RS solicita que os representantes das entidades que escolherem participar da reunião via web, no momento da identificação, incluam a sigla da entidade junto ao seu nome.
De acordo com o edital publicado pela DPE em 15 de dezembro de 2022, a nomeação do(a) novo(a) Ouvidor(a)-Geral, que atuará no biênio 2023-2025, deverá ser feita em 31 de março, com início do exercício em 10 de abril.
Processo
O processo de candidatura foi aberto a cidadãos que estão no exercício pleno dos direitos políticos e quites com as obrigações eleitorais. Essas pessoas não podem ocupar outro cargo eletivo, em qualquer uma das esferas da Administração Pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta, em qualquer âmbito de poder. Também não podem ter ocupado, nos 12 meses anteriores à publicação do edital, cargo de representação em partido político, sindicato ou associação de classe, entre outros tópicos.
Para a candidatura das organizações, a Defensoria definiu um rol de requisitos que incluíam a necessidade de comprovar que foram legalmente constituídas há pelo menos três anos, não possuir fins lucrativos e ter abrangência estadual ou nacional.
Sobre a importância
A Ouvidoria-Externa tem como propósito reforçar a transparência e o envolvimento da sociedade nas atividades da Defensoria Pública, tornando mais efetivo o encaminhamento e atendimento das solicitações dos cidadãos. O Ouvidor é responsável por garantir a qualidade dos serviços oferecidos pela instituição e auxiliar no desenvolvimento de políticas direcionadas para a defesa dos direitos de grupos marginalizados.
O Fórum Justiça, ao longo de sua trajetória, tem apoiado e incentivado a adoção do modelo externo de Ouvidoria nas Defensorias Públicas e outras instituições do Sistema de Justiça.