Fórum Justiça

Em comemoração aos 90 anos da Constituição de Weimar, o Seminário Constitucionalismo Latino Americano do Rio de Janeiro, torna pública a oportunidade de inscrições de trabalhos coordenado pelo professor Doutor José Ribas Vieira (PPGD/PUC-Rio). O seminário pretende promover o debate e a integração entre estudantes e pesquisadores das áreas de teoria constitucional, teoria política e filosofia do direito.

O evento acontecerá no dia 20.09 na PUC-Rio e os trabalhos poderão ser inscritos até 13.09.

Segue abaixo o edital:

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Departamento de Direito
Programa de Pós Graduação em Direito

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

Coordenação Professor Doutor José Ribas Vieira
Apoio: CAPES PUC- Rio UFRJ

20 de setembro de 2012

APRESENTAÇÃO
No dia 20 de setembro de 2012 será realizado o 1 Seminário sobre o Constitucionalismo Latino Americano do Rio de Janeiro, coordenado pela professor Doutor José Ribas Vieira, o qual desenvolve suas atividades no âmbito dos programas de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro bem como da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O seminário pretende, ao comemorar os 90 anos da Constituição de Weimar, ressaltar os debates dela advindos, fundamentais para a formação do constitucionalismo contemporâneo. Promovendo, dessa forma, o debate e integração entre estudantes e pesquisadoresdas ár eas de teoria constitucional, teoria política e filosofia do direito.

OBJETIVOS
– expor ao público os novos movimentos constitucionais oriundos dos países da América Latina;
– debater com a comunidade acadêmica o estado atual, as perspectivas e os desafios do novo constitucionalismo latino americano;
– compreender a inserção do Brasil dentro deste novo panorama;
– promover uma integração entre os estudante de graduação e pós-graduação e os pesquisadores participantes do evento.

JUSTIFICATIVA
Os últimos sessenta anos, após o final da segunda guerra mundial, têm sido marcados pela presença teórica e jurisprudencial das teorias constitucionais alemã e americana nos países da América Latina. As transformações político-sociais aqui operadas no final do século passado registram a presença atuante dos movimentos sociais, de experiências de instrumentos de democracia direta e até a fundação de um Estado plurinacional. Tais eventos acarretam, segundo palavras de Boaventura de Sousa Santos, uma refundação dos estados latino-americanos. O reflexo natural desse processo político é o adensamento do constitucionalismo latino-americano. Sendo, portanto, essencial a d iscussão e análise destes fenômenos no Brasil para que estejamos incluídos neste processo, que além de representar um novo tipo de experiência estatal, reflete também uma tentativa de se pensar a partir do Sul.

CRONOGRAMA
Data do evento: 20 de setembro de 2012.

Local: PUC-Rio.

Horário: apresentação de trabalhos na parte da tarde.

Envio de resumos: até dia 13 de setembro de 2012.

Divulgação dos trabalhos selecionados e horários de apresentações: 15 de setembro de 2012.

SUBMISSÃO DE PROPOSTAS
1. Período de submissão: de 1 a 13 de setembro de 2012.
2. Cada autor poderá submeter somente uma proposta (em forma de resumo) para o email seminariolamericano@gmail.com
3. Processo de inscrição:
• o(s) proponente(s) deve(m) enviar resumo para uma das duas linhas temáticas:
O novo constitucionalismo latino americano;
Teoria Constitucional;
• o resumo será avaliado por, no mínimo, dois consultores, designados pela comissão organizadora;
• o(s) proponente(s) recebe(m) uma carta de aceite ou recusa do trabalho;
4. Regras para apresentação dos RESUMOS
• conter título, autor(es), instituição;
• ser digitados em fonte Arial, tamanho 12;
• ter no mínimo 20 e no máximo 30 linhas;
• apresentar os objetivos do trabalho e a indicação de sua relevância científica;
• fornecer referencial teórico utilizado e/ou o campo de debates no qual se insere;
• descrever a metodologia e/ou os procedimentos de pesquisa utilizados;
• indicar os resultados obtidos (se for o caso).

INSCRIÇÃO COMO OUVINTE E INFORMAÇÕES GERAIS
1. Tendo sido encerrada a fase de inscrição de trabalhos, será aberto um período de inscrição para ouvintes. Essa poderá ser realizada pelo e-mail seminariolamericano@gmail.com (constando nome, curso e instituição) ou no próprio local no dia do evento.

http://www.unifra.br/cursos/oportunidades_detalhes.asp?curs=3&id=12049&grad=Direito&endereco=direito