Fórum Justiça

VEM AÍ O VI FESTIVAL DE DIREITOS 2013

Entre os dias 29 de Outubro e 01 de Novembro de 2013, a Universidade Federal do Oeste do Pará, no auditório Wilson Fonseca, sediará o VI Festival de Direitos, com o tema: “POR QUE ESTUDAR DIREITO HOJE? Por um Direito achado na beira do rio”. Evento organizado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – NAJUP Cabano.

Durante os quatro dias, a comissão organizadora espera reunir a comunidade participante em volta de uma ampla programação de debates, grupos temáticos, apresentação de trabalhos, além de atividades culturais.

Os palestrantes/debatedores serão do quadro docente da UFOPA, bem como de pesquisadores e profissionais externos atuantes na área.

Surgido a partir da necessidade de um fórum para debater os principais assuntos jurídicos e sociais da região, de maneira crítica e teórica, sobretudo em se tratando da região Amazônia, o Festival de Direitos deste ano traz o tema “POR QUE ESTUDAR DIREITO HOJE? Por um Direito achado na beira do rio”. Esta temática tem o objetivo de desmascarar uma das mentiras mais comuns com que se depara o estudante de direito, a de que ele deve primeiro conhecer bem as leis e os costumes da classe, grupos e povos dominantes e só depois, se quiser, tratá-los em mais largas perspectivas, sociológicas, filosóficas e críticas.

Sabemos que o sistema jurídico não é um sistema pleno e hermético que só nos cabe determinar-lhe o sentido exato, o discurso da norma, tanto quanto o discurso do intérprete e do aplicador estão inseridos em um contexto que os condiciona e, por isso, o procedimento interpretativo é material criativo e não simplesmente verificativo.

E neste viés, há, sempre, direitos além e acima da lei, até contra elas, como o direito de resistência. Faz-se assim necessário encontrar o padrão objetivo (mas não imutável) do Direito interno, no momento histórico determinado.

O grande equívoco, evidentemente, é confundir o Direito com aquilo que a pseudociência dogmática isola, para enfocar apenas um aspecto mutilado do Direito, que urge recompor.

Ainda é preciso alertar que a ciência, pois, nunca deixa de portar certas contradições ideológicas, tal como a ideologia não deixa de transmitir certas verdades deformadas. Mas não se trata de descartar o Direito em si, afinal, como dizem os ingleses, é preciso ter cuidado para não jogar fora o bebê junto com a água do banho.

Por fim, queremos mostrar que o Direito é desenganadamente política, e a questão não é ser político ou não sê-lo, pois não sê-lo é um disfarce que adota a opção política de natureza conservadora.

Nós, da Comissão Organizadora, convidamos a todos para participar de mais um Festival, Sejam Bem Vindos novamente.