Informe ref. à participação do Fórum Justiça no IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais
O Fórum Justiça esteve no IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, organizado pelo Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS na Universidade Federal do Paraná – UFPR, participando do Espaço de Discussão (ED) OBSERVATÓRIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO LEGISLATIVO.
Nesta oportunidade, apresentou o artigo ESTUDO DE CASO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AGE ANADEP/FÓRUM JUSTIÇA “DEFENSORIA PÚBLICA: AÇÃO ESTRATÉGICA PARA A GARANTIA DE DIREITOS EM MANIFESTAÇÕES POPULARES”, debatendo com trabalhos que versavam sobre a atuação dos advogados durante as Jornadas de Junho/2013 no Rio de Janeiro e sobre racismo e movimento quilombola.
Destaque-se a troca de informações e a complementariedade entre o relato apresentado pelo Fórum e a pesquisa desenvolvida pelo GEAP Miguel Presburguer. Foram percebidas correlações e contribuiu-se para a compreensão do quadro institucional que inibiu a presença de Defensores Públicos, no Rio de Janeiro, durante as grandes manifestações.
O Fórum Justiça também estabeleceu contato com George A. Meszaros, pesquisador de movimentos sociais e professor de direito da Universidade de Warwick, Inglaterra, que se interessou por manter correspondência com o Fórum, de modo a estar atualizado de nossa produção.
Ademais, o Fórum Justiça esteve em reunião com a Terra e a JusDh, na qual foi convidado a participar de reunião preparatória, realizada em Brasília no dia 25 de setembro, para a Oficina sobre Democratização do Sistema de Justiça, que será promovida pelo INESC e pela Plataforma da Reforma do Sistema Político em 03 e 04/11/2014. Também foram tratados temas referentes à situação administrativa das organizações e a articulação para o Seminário Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas sob uma perspectiva latino-americana.
Na plenária, foi apontada a insuficiência de literatura sobre a temática da política judicial, funcionalidade democrática e Reforma da Justiça, bem como modelo integrador de justiça, o que compõe uma lacuna de conhecimento. Nesse sentido, foi sugerido “Sistema de Justiça” como tema para o próximo dossiê a ser publicado pelo IPDMS.
Outro ponto assentado foi o estreitamento do Fórum Justiça com o “Observatório do sistema de justiça, de políticas públicas e do legislativo”, integrante do IPDMS.
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2014