Fórum Justiça

No dia 21 de janeiro, a defensora pública Glauce Mendes Franco esteve presente, representando a ADPERJ, no evento promovido no Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”, organizado pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e patrocinado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (SEASDH), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SUPERDir).

Na ocasião foi lançada a marca do Centro de Promoção de Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (CEPLIR), coordenado pela SEASDH, e também a 2ª edição do livro “Caminhando a gente se entende”, que retrata, – permeada pelos depoimentos de intelectuais, políticos e religiosos -, a trajetória da militância contra a intolerância religiosa ao longo dos últimos anos, tendo como marco as quatro primeiras caminhadas em defesa desse objetivo.

Concomitantemente às apresentações culturais e celebrações inter-religiosas realizadas em tendas na Cinelândia, ocorreu, no Centro Cultural da Justiça Federal, o seminário Caminhos para a Liberdade Religiosa” com a presença do secretário de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social, Zaqueu Teixeira, representantes dos órgãos do poder do Estado, religiosos de várias denominações, acadêmicos, especialistas e militantes da sociedade civil.

Segundo a defensora pública Glauce Franco a participação no evento foi bastante enriquecedora, proporcionando uma visão abrangente e privilegiada da problemática do combate à intolerância religiosa, fator essencial na promoção da diversidade, a qual se apresenta como um relevante pilar da garantia de efetivação dos direitos humanos.

Destacou ainda a maturidade, a serenidade e a sabedoria com que foram conduzidas as discussões sobre temas tão sensíveis e complexos e que envolvem interesses tantas vezes conflitantes, inclusive entre os grupos diretamente envolvidos, ateus ou religiosos, calcadas, indubitavelmente, na vivência de anos de construção de um diálogo democrático, com destaque para as intermediações do Interlocutor da comissão organizadora, Ivanir dos Santos.

Sob o enfoque constitucional, entre outros, desde a inserção das questões suscitadas no Pacto Federativo, até situações que envolvem flagrantes inconstitucionalidades por omissão na sua modalidade relativa (exclusão de benefício incompatível com a isonomia), certamente é bastante expressiva a possibilidade de cooperação da Defensoria Pública junto aos órgãos mencionados.

Desde a primeira palestra, onde se debateu o conceito de racismo ambiental e a questão do uso público religioso dos parques de conservação, até a última mesa, que reuniu o Superintendente Claudio Nascimento (SEASDH), e representantes do Ministério da Justiça e do Ministério da Cultura, todas as intervenções foram extremamente profícuas, tendo, inclusive, já gerado desdobramentos relevantes.

Podemos destacar o compromisso publicamente assumido pelo secretário do Meio Ambiente, responsável pela gestão compartilhada da Floresta da Tijuca, de criação de um “Espaço Sagrado”, em prol da conservação não só ambiental mas cultural do Parque, como, também, o acordo no sentido da continuação das discussões iniciadas entre os setores da sociedade civil, do governo estadual e federal, em reuniões de estudo e trabalho, em data próxima.

A representante da ADPERJ, defensora pública Glaude Mendes Franco, acredita que o evento foi um marco muito importante na trajetória de promoção da liberdade religiosa, consolidando, expressivamente, a meta do estabelecimento de paradigmas para o Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

http://www.adperj.com.br/noticias_detalhes.asp?matID=%7BF8B9DB35-F09C-43BE-AA8C-294654328A2E%7D