Associação de juízes lança manifesto pelas cotas raciais no Judiciário
IGUALDADE
A AJD (Associação Juízes para a Democracia) publicou hoje uma nota a favor das cotas raciais nos concursos para cargos do Poder Judiciário. Segundo a entidade, o censo do Poder Judiciário divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em junho deste ano, desmonta a tese da democracia racial no país.
O censo mostrou o perfil dos membros do Judiciário do país, e revelou que apenas 14% dos juízes se consideram pardos, 1,4% se identificam como pretos e 0,1% se declaram como indígenas. A maioria de 85% se declarou branca.
“Dois séculos de independência política frente a metrópole portuguesa não lograram eliminar relações eminentemente coloniais baseadas em critérios raciais, onde o branco ocupa as funções inseridas no ápice da pirâmide social-econômica, ao passo que o preto e o indígena, aquelas situadas na base da mesma pirâmide”, diz a nota.
A AJD ainda afirma que o formato dos concursos de ingressos à carreira da magistratura é baseado em “uma adulterada meritocracia que desconsidera o pressuposto da existência de ponto de partida igual entre os candidatos.” Os magistrados ainda afirmam que apesar da desigualdade de oportunidades alcançar diversas áreas da sociedade brasileira, a prevalência de brancos nas atividades-fins do Judiciário traz consigo efeitos políticos e jurídicos peculiares à atividade jurisdicional.
Por fim, a AJD faz uma sugestão. “A Associação Juízes para a Democracia entende que está na hora de a sociedade brasileira discutir a promoção de políticas de cotas raciais para o Poder Judiciário.”
Confira aqui a nota completa da AJD.