Fórum Justiça

ATO PÚBLICO: NÃO À MORTANDADE DE PEIXES NA BAÍA DE GUANABARA E A CRIMINALIZAÇÃO DOS PESCADORES

06/11/2014

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Dia: 7 de Novembro (sexta feira), às 10 hs na porta do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) – Av. Venezuela, No. 110 – Praça Mauá.

Há quase um mês vem ocorrendo a mortandade de TONELADAS de peixes na Baía de Guanabara, além da morte de tartarugas e boto.

Os órgãos ambientais (Secretaria Estadual do Ambiente e o INEA) acusam os pescadores pela mortandade, criminalizando esta categoria profissional que já vem sofrendo com os impactos dos mega-empreendimentos industriais e o aumento das “áreas de exclusão de pesca”, onde os pescadores são proibidos de trabalhar, retirando o sustento destas famílias que vem empobrecendo, enquanto aumenta a poluição e a destruição do meio ambiente.

Enquanto isso, continuam impunes os crimes ambientais provocados por indústrias que operam no entorno da baía; as obras das petroleiras e as dragagens licenciadas a toque de caixa cujo volume de sedimentos (lama) estimado num volume de 3 a 4 estádios do Maracanã que encontra-se parcialmente contaminado por metais pesados altamente poluentes e perigosos ao meio ambiente e à saúde, despejados ilegalmente na entrada da baía, prejudicando a pesca, o lazer, o turismo e a balneabilidade das praias. Outros graves problemas são o grande volume de esgotos sem tratamento oriundo dos municípios do entorno e o lixo flutuante. Também a estiagem prolongada pode estar provocando o aumento da cunha salina (intrusão salina) já que houve uma redução do volume de água doce que desce dos rios que deságuam na Baía de Guanabara.

O FÓRUM DOS PESCADORES E AMIGOS DO MAR está solicitando uma atuação imediata por parte dos Ministérios Públicos Federal e Estadual para que seja feita uma investigação de fato isenta, através da adoção de um Sistema de Monitoramento Ambiental independente a ser executado com participação de um pool de Universidades Públicas e instituições acadêmicas. A sociedade não pode permitir a extinção dos pescadores e o desmantelamento cultural destas comunidades tradicionais.

A nossa querida e bela Baía de Guanabara, assim como os Povos da Baía estão pedindo SOCORRO!!!

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