Conselho Superior da Defensoria Pública de SP realiza sessão de desagravo em apoio ao Defensor Jairo Salvador de Souza, por sua atuação no caso Pinheirinho
Veículo: DPESP
Data: 26/4/2013
O Conselho Superior da Defensoria Pública de SP realizou nesta sexta-feira (26/4) uma sessão de desagravo ao Defensor Público Jairo Salvador de Souza, por sua atuação no caso Pinheirinho. Em janeiro de 2012, Jairo foi impedido pela Polícia Militar de acompanhar o cumprimento da decisão que determinava a desocupação da área, em ofensa às suas prerrogativas funcionais.
A sessão teve início com a leitura da de Desagravo Público pelo Defensor Público Mateus Moro, presidente da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública de SP.
Após a leitura da nota, o Defensor Público desagravado, Jairo Salvador de Souza, agradeceu ao Conselho Superior da Defensoria pela solidariedade demonstrada ao deferir o desagravo. Agradeceu também todas as manifestações de apoio dos Defensores, da sociedade civil, da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública e da Comissão de Prerrogativas.
Jairo afirmou que a instituição tem uma missão constitucional de levar justiça aos excluídos, e que tem instrumentos indelegáveis para cumprir essa missão, na maioria das vezes contra quem detém o poder. Um desses instrumentos é a promoção e defesa dos Direitos Humanos.
O Defensor Jairo relembrou que não havia como ficar indiferente diante da gravidade dos fatos ocorridos naquela operação: pessoas ficaram feridas, crianças sofrem trauma até hoje, animais foram mortos, entre outras coisas. “Foram os princípios institucionais que fizeram a Defensoria permanecer unida diante aquela situação. Por isso, é essencial que o Defensor Público não abra mão de sua missão, ou permita que qualquer autoridade diga para o Defensor como ele deve atuar ou deixar de atuar”.
Os Defensores Públicos Wagner Giron, Anaí Arantes Rodrigues, Rafael Português e Rafael Vernaschi, e a Ouvidora Geral Luciana Zaffalon discursaram em homenagem a Jairo, ressaltando suas qualidades pessoais e técnicas. A Defensora Juliana Belloque também relembrou a atuação dos Defensores Carlos Weis e Daniela Skromov na Cracolândia, alvo de críticas por parte da imprensa.
A Defensora Pública Geral Daniela Sollberger Cembranelli ressaltou que desde a informação a respeito das restrições impostas à atuação de Jairo, a Defensoria Geral foi solidária ao Defensor. “Jairo foi fundamental para que aquela desocupação não fosse pior do que ela foi. A instituição reconhece sua ímpar forma de trabalhar, dedicação, honestidade no desempenho de suas atribuições desde sempre. Se a Defensoria faz diferença na vida das pessoas, Jairo faz diferença na vida dos Defensores”.