CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA VAI AVALIAR AS SUGESTÕES DO FÓRUM JUSTIÇA SOBRE A RESOLUÇÃO DO NUDIVERSIS
Na última sexta-feira, durante a reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a relatora do processo administrativo relativo à resolução do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos – NUDIVERSIS, Dra. Celina Bragança, 1ª sub-defensora geral, decidiu retirar o tema de pauta, a fim de se debruçar sobre as propostas e sugestões encaminhadas pelo Fórum Justiça.
Buscando possibilitar o maior comparecimento dos interessados em acompanhar as discussões: usuários da defensoria pública, ativistas, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil que atuam com a temática LGBT, vamos protocolar requerimento solicitando a divulgação da próxima reunião com antecedência razoável (no mínimo 1 semana) e também que seja apreciado como primeiro item da pauta, em razão do interesse social em questão.
Seguimos acompanhando os desdobramentos, e divulgaremos a data da próxima reunião do Conselho Superior em nosso site e página no facebook.
GT MINORIAS
ARTICULAÇÃO DO FÓRUM JUSTIÇA
Saiba mais sobre a reunião:
CONVITE DO GT MINORIAS DO FÓRUM JUSTIÇA – Publicado em 4/10/2012
O GT Minorias do Fórum Justiça tem a honra de convidar V. Sa. para presenciar a reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá na próxima sexta, 05.10.12, às 10h, no Auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE (Av. Marechal Câmara nº 314), todos os integrantes do GT Minorias e especialmente o público LGBT, considerando que será apreciada a Resolução DPGE que dispõe sobre as Atribuições do Núcleo Especializado NUDIVERSIS, relatada pela Conselheira Dra. Celina Cavalcanti.
É certo que no dia 24 de julho de 2012, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ, foi realizada uma roda de conversa sobre o papel da Defensoria Pública na defesa da diversidade sexual e dos direitos homoafetivos, organizada pelo GT Minorias do Fórum Justiça.
O objetivo principal do encontro foi discutir e coletar propostas para serem apresentadas ao Conselho Superior da Defensoria Pública, pois o referido Conselho tem a missão de deliberar sobre as atribuições do órgão Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos – NUDIVERSIS, criado há pouco mais de 01 (um) ano.
Após longas discussões construtivas acerca da minuta da Resolução, que dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos – NUDIVERSIS, criado pela Resolução DPGE nº 580 de 12 de maio de 2011, as facilitadoras do GT Minorias traduziram as ideias em sugestões de alteração do texto da minuta, de modo que foram encaminhadas aos Conselheiros as propostas que seguem anexas com grifos nossos no texto da própria resolução. Seguem também a MEMÓRIA da ATA da reunião realizada e a cópia do ofício que foi encaminhado aos Conselheiros do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Naquela ocasião participaram da roda de conversa integrantes da sociedade civil, dois Conselheiros classistas da Defensoria Pública, Luiz Inácio Araripe Marinho e Eliete Silva Jardim, além da Presidente da ADPERJ, Maria Leonor Carreira e as Defensoras Públicas articuladoras do Fórum Justiça, Carolina Anastácio, Roberta Fraenkel e Adriana Britto.
Desta forma, é fundamental a participação de todos considerando a relevância do tema que será discutido.