Defensoria Publica, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, realiza Audiência Pública sobre população em situação de rua
Seg, 08 de Abril de 2013 09:23
Na próxima quinta-feira, 11 de abril, a Defensoria Pública Geral do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, NDHAC, realiza Audiência Pública para tratar da problemática da violência que a população em situação de rua vem enfrentando. Será às 09:00h no Auditório Jesus Xavier de Brito, sede da DPGE, que fica na av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante.
Segundo levantamento realizado no ano passado pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua, existem em Fortaleza cerca de 5 mil pessoas em situação de rua, numa realidade complexa e multidimensional. São adultos, crianças, idosos, pessoas com deficiência, que sequer estão presentes no censo do IBGE, que utiliza o domicilio como critério, e vivem em uma situação de extrema vulnerabilidade.
A partir de denúncias de violência a pessoas em situação de rua formuladas pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos a Pessoas em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável, o NDHAC formulou o projeto de enfrentamento a violência a pessoa em situação de rua. A primeira etapa é fazer um diagnóstico prévio da realidade concreta que se agrava a cada dia. Somente no mês de março há notícias de 3 assassinatos de pessoas em situação de rua, entre elas de uma mãe, morta enquanto amamentava seu filho.
A Audiência Pública será o início da segunda etapa do projeto, que visa a formulação de redes concretas para a visibilidade qualificada desta cruel realidade. Foram convidados representantes dos Governos Municipal e Estadual, das instituições públicas e privadas com atividade no tema, bem como representantes dos Cursos de Direito a fim de estimular o estudo acadêmico do tema.
Serviço:
Audiência Pública “Enfrentamento da violência a pessoa em situação de rua”.
Data: 11 de abril de 2013
Horário: 09:00h
Local: Auditório da Defensoria Pública Jesus Xavier de Brito ? Av. Pinto Bandeira,
1111, Luciano Cavalcante.