Fórum Justiça

Fonte: Redação da Tribuna do Advogado

Foi criado na quinta-feira, dia 8 de agosto, o Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários Estaduais, cujo intuito é possibilitar uma maior articulação entre os grupos, fortalecendo-os como órgãos consultivos e fiscalizadores da execução penal. A presidente do Conselho Penitenciário do Rio e integrante da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Maíra Fernandes, foi escolhida como coordenadora-geral do grupo.

A fundação da entidade aconteceu durante o I Encontro Nacional de Conselhos Penitenciários Estaduais, organizado pela Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, que aconteceu em Brasília entre os dias 7 e 9. Para Maíra, o encontro foi um marco. “A Lei de Execução Penal prevê que cada estado tenha o seu conselho. É a primeira vez que conseguimos reunir todos os 27 grupos, cada um com suas particularidades e experiências próprias”, ressaltou.

A reforma da Lei de Execução Penal, que está sendo discutida atualmente no Senado, torna o momento propício para a criação do fórum, segundo Maíra. “Precisamos encaminhar nossas propostas e, sobretudo, definir qual é o conselho que queremos para enfrentar os desafios do sistema penitenciário”, explicou.

Além da coordenação geral, o Rio de Janeiro foi escolhido, também, para acumular a função na Região Sudeste. Haverá, ainda, outros quatro núcleos regionais, comandados pelos presidentes dos conselhos do Distrito Federal, da Paraíba, do Paraná e do Pará. A intenção de Maíra é realizar uma nova reunião ainda no segundo semestre de 2013. “Pretendemos fazer, pelo menos, uma reunião anual e diversas reuniões regionais. Tentaremos viabilizar uma primeira reunião da Região Nordeste já no mês de setembro, na Paraíba”, disse.