Fórum Justiça

COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL1 E À DISCRIMINAÇÃO

O objetivo do Fundo Brasil de Direitos Humanos é promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Nosso compromisso é disponibilizar recursos para apoio institucional e às atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional, priorizando aqueles(as) que disponham de poucos recursos ou que tenham dificuldades de acesso a outras fontes.

A SELEÇÃO DE PROJETOS EM 2012

Em 2012, o Fundo Brasil de Direitos Humanos irá doar até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para apoio a projetos. O Fundo Brasil prioriza o apoio a projetos institucionais, mas poderá oferecer bolsas individuais, desde que as propostas apresentadas por indivíduos atendam aos mesmos requisitos deste edital.

1 Entende-se por violência institucional qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações e/ou empresas.

QUE TIPO DE PROJETOS O FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS VAI APOIAR EM 2012?
Os que tenham por objetivo combater a violência institucional* e a discriminação.
Dentro dos temas acima, os que tenham como foco, principalmente, uma ou mais das seguintes questões: super exploração do trabalho, trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso a terra e território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso ao serviço público, de gênero, de raça, de etnia, de orientação sexual e/ou em razão de condição econômica.
Aqueles com valor total de no mínimo R$ 10.000,00 (dez mil reais) e no máximo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para até um ano de duração.
Aqueles propostos por organizações com receita anual de, no máximo, R$700.000,00 (setecentos mil reais), visto que nossa prioridade é apoiar organizações com poucos recursos.

QUE ELEMENTOS SERÃO CONSIDERADOS PARA A SELEÇÃO DOS PROJETOS?
adequação ao foco do edital;
impacto social pretendido;
potencial efeito multiplicador do projeto;
criatividade e caráter inovador da proposta;
existência de vínculos estreitos com as comunidades com as quais as propostas se relacionam;
adequação da proposta às necessidades reais da comunidade ou do público diretamente beneficiado;
idoneidade e legitimidade do grupo, organização ou indivíduo que pretende executar as atividades;
capacidade do proponente para o desenvolvimento do projeto proposto;
diversidade regional.

COMO FAZER PARA ENVIAR O SEU PROJETO?

O proponente deve responder o formulário que pode ser baixado aqui e encaminhá-lo ao endereço do Fundo Brasil de Direitos Humanos, somente por correio, até o dia 27 de fevereiro de 2012. Solicitamos que sejam remetidas duas cópias impressas do formulário respondido, além de uma versão gravada em CD. Projetos postados após a data acima não serão considerados. O formulário respondido deverá também vir acompanhado de uma carta assinada por outra organização ou indivíduo recomendando o projeto. Pedimos ainda o envio do nome de duas pessoas, com endereço e telefone para contato, que possam dar referências sobre a organização ou sobre o indivíduo proponente. Cada organização poderá apresentar apenas um único projeto.

Obs: Não serão apoiados projetos que não se adequem ao foco deste edital; projetos propostos por grupo, organização ou indivíduo já apoiado(a) duas vezes, nos últimos cinco anos; e projetos de organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos ou empresas.

O QUE ACONTECE COM O PROJETO DEPOIS QUE É ENCAMINHADO AO FUNDO BRASIL?

A equipe do Fundo Brasil examina o material e, se preciso, solicita ao proponente novas informações ou esclarecimentos sobre a proposta. Os projetos são analisados e encaminhados a um Comitê de Seleção, formado por especialistas. O Comitê se reunirá para indicar quais os projetos serão apoiados, ficando a decisão final a cargo do Conselho Curador do Fundo Brasil. O resultado do processo de seleção será informado pelo site a partir de 30 de junho de 2012.

Em caso de dúvidas
Dúvidas serão respondidas somente por email. Favor escrever para informacoes@fundodireitoshumanos.org.br.
Antes de remeter sua dúvida, confira aqui a lista de perguntas frequentes, pois talvez sua questão já esteja respondida.