Fórum Justiça

A formação da cultura jurídica na América Latina possui fortes traços comuns, como o florescimento do modelo de Defensoria Pública. No entanto, as muitas barreiras para a implementação de uma ampla agenda de direitos também são compartilhadas pelos países da região. O Fórum Justiça (FJ) tem o objetivo de contribuir para aperfeiçoar os desenhos institucionais dos sistemas de justiça a partir da troca de conhecimento e de experiências entre diferentes atores internacionais.

O Eixo Temático Ibero Latino-Americano tem buscado difundir o conteúdo das 100 Regras de Brasília e outros documentos publicados pela Cúpula Judicial Ibero-americana. Tem, também, facilitado a elaboração de convênios para o intercâmbio entre Defensorias Públicas de países da região com o objetivo de construir, coletivamente, um modelo de justiça integrador. Dentre os principais temas discutidos, estão a política judicial latino-americana e a reforma da justiça no continente.

Em 2019, o FJ deu início ao projeto Acesso à Justiça nas Américas (AJA), que visa promover uma internacionalização mais equânime do debate sobre o acesso à justiça, contestando a centralidade da língua inglesa e trazendo à tona inovações de variados países da região, em quatro idiomas (português, espanhol, francês e inglês). O projeto tem articulado diferentes redes de movimentos sociais, pesquisa e atores judiciais por todo o continente.