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A Defensoria Pública de SP inicia nesta semana seu IV Ciclo de Conferências Públicas, a ser realizado em 22 regionais da instituição localizadas no Estado. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.

O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.

No próximo sábado (3/8), as Regionais de Presidente Prudente (558km da Capital) e ABC (Grande São Paulo) irão sediar as primeiras Pré-Conferências deste Ciclo.

Em Presidente Prudente, o evento será realizado entre 8h30 e 12h30 nas Faculdades Integradas Antonio Eufrasio de Toledo, localizada na Praça Raul Furquim, nº 9, Vila Furquim. O evento no Grande ABC acontece na cidade de São Bernardo do Campo, das 9h às 13h, na Faculdade Metodista, localizada na Rua Alfeu Tavares, nº 149, Rudge Ramos.

Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a IV Conferência Estadual ocorrerá nos dias 6 e 7 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta.

Para a Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, a realização do ciclo assegura um “modelo único no cenário jurídico nacional, em que a população diretamente interessada na atuação desse órgão público não é somente ouvida por ele, mas pode interferir, diretamente, em sua construção e aperfeiçoamento. Trata-se de um mecanismo de transparência que assegura a posição de protagonismo à sociedade civil, que através das propostas aprovadas nas conferências fixa as premissas que irão nortear os rumos da Defensoria nos dois anos seguintes”.

Segundo a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, “essa construção tem ainda o condão de cristalizar um espaço para o exercício da cidadania e para a prática da educação em direitos, legitimando a função política inovadora que a Defensoria tem como parte do nosso sistema de Justiça”.

No último Ciclo de Conferências, realizado em 2011, 440 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais. As sugestões foram distribuídas em nove grupos temáticos que encaminharam 90 propostas para a sessão plenária: 50 foram aprovadas.

Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: www.defensoria.sp.gov.br/conferencias