PLC 65 é retirado de pauta sob forte pressão da sociedade

Diante das galerias e plenários da ALESP  lotados de representantes de diversas entidades da sociedade civil e de Defensores PÚBLICOS de todo Estado, os líderes partidários decidiram não incluir o PLC 65 na pauta de votação deste ano.

Para evitar a aprovação do Projeto de Lei que poderia retirar da DEFENSORIA Publica a gestão do Fundo de Assistência Judiciaria (FAJ), reduzindo significativamente o orçamento da instituição, mais de 600 pessoas, representantes importantes entidades da sociedade civil, além de mais de 200 Defensores Públicos paulistas, estiveram presentes na Assembléia Legislativa de São Paulo para debater com todos os deputados sobre o grave retrocesso que a aprovação do projeto significaria para a assistência jurídica gratuita, pública e de qualidade prestada pela DEFENSORIA Pública.

A retirada do projeto foi uma grande vitoria da sociedade civil paulista, que em menos de uma semana atendeu ao chamado conjunto feito pela APADEP, ANADEP, Ouvidoria Geral e Defensoria Publica Geral do Estado.

Os líderes partidários, reunidos no iníio da tarde de hoje, decidiram que o projeto não deveria ser incluído na pauta do plenário este ano. Com o adiamento, o diálogo entre a Defensoria Pública e a  OAB/SP deverá ser restabelecido para tratar do convênio e da necessária criação de mais cargos de Defensor Publico.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS – ANADEP
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE DEFENSORES PUBLICOS – APADEP