Ouvidor participa do Fórum Justiça no Rio de Janeiro e defende a Defensoria Pública
Segunda, 25 Março 2013 11:26
O ouvidor-geral da Defensoria Pública, Paulo Lemos, participou das discussões do Fórum Justiça
O ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Paulo Lemos, participou das discussões de planejamento estratégico para 2013 do Fórum Justiça. O encontro aconteceu no Rio de Janeiro, onde também se discutiu as atividades realizadas em 2012.
O encontro do Fórum de Justiça, realizado no final de semana passado, também serviu para estreitar ainda mais o vínculo entre os participantes, parceiros e apoiadores.
“Assim, podemos fortalecer o tripé no qual se assenta o Fórum, ou seja, os agentes do sistema de justiça, integrantes de organizações e movimentos sociais e do setor acadêmico”, opinou Paulo Lemos, que também é presidente do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil.
Sobre as atividades do Fórum, a retrospectiva relembrou do seu surgimento a partir do debate a definição das 100 regras de Brasília (DF), que basicamente pautaram a questão do direito de acesso à Justiça das pessoas empobrecidas e vulneráveis da sociedade brasileira.
Para o planejamento estratégico deste ano, foram definidas como ações prioritárias, a promoção dos compromissos pactuados, com ênfase na instalação das Ouvidorias Externas independentes e com Conselhos Consultivos em todas as instituições do Sistema de Justiça entre outros mecanismos de democracia participativas, como audiências, consultas e conferências públicas.
“Nosso objetivo é promover a replicação da experiência do Fórum como uma onda democratizante do Sistema de Justiça no cenário interamericano, além do desenvolvimento de uma política judicial com reconhecimento de identidades e redistribuição de riquezas, assegurada a participação popular”, explica Paulo Lemos.
O ouvidor ainda reafirmou o alinhamento com as posições do Fórum Justiça, principalmente quanto às ações democratizantes do sistema de justiça, assim como a defesa da derrubada do veto ao PLP nº 114/11 e da aprovação da PEC das Comarcas, a fim de garantir condições dignas de trabalho à Defensoria Pública brasileira e sua universalização por todo território nacional, para levar mais e melhor justiça para todos.
“A Defensoria Pública brasileira merece ser tratada com respeito, pois ela é essencial ao Sistema de Justiça e, sobretudo, à sociedade, sendo os Defensores Públicos agentes políticos imprescindíveis para pintar o país inteiro de justiça social”, concluiu o presidente dos Colégios de Ouvidorias do Brasil.