[Piauí] Defensoria Pública deflagra processo para escolha do Ouvidor-Geral

16/04/2013

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí deflagrou nesta sexta-feira (12) o processo para a escolha do Ouvidor-Geral da Instituição. Por entender que a importância de um número significativo de representantes dos movimentos sociais é necessária para a realização da Audiência Pública, a Comissão Eleitoral, em comum acordo com o Conselho Superior da DPE-PI, optou por transferir a solenidade para outra oportunidade e aproveitou a representatividade presente para a realização de um debate, que definiu os primeiros passos para o encaminhamento do processo.

A abertura da reunião contou com a presença da Defensora Pública Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria, Dra. Norma Lavenère; do Sub-Defensor Geral, Dr. Francisco de Jesus Barbosa;da Corregedora-Geral, Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva; do Presidente da Comissão Eleitoral Dr. Igo Castelo Branco Sampaio e do Presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos, Dr. Arilson Pereira Malaquias, que compuseram a mesa de honra. Também estiveram presentes os demais membros do Conselho Superior, da Comissão Eleitoral e representantes de 17 entidades representativas da sociedade civil.

Ao fazer a abertura dos trabalhos, o Presidente da Comissão, Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, destacou que a escolha do Ouvidor-Geral da DPE Piauí representa um grande passo no processo de construção de um diálogo mais estreito com a sociedade e que, para isso, a participação de mesma é de fundamental importância. “Trata-se de um processo novo, que demanda novidades, que está se adequando e, nessa formação da Lista Tríplice para Ouvidor, nada melhor que a sociedade civil se manifeste”, disse.

Em sua fala a Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère, destacou a importância do Ouvidor-Geral e da abertura desse diálogo com a sociedade civil para o fortalecimento e construção da Defensoria Pública do Piauí. “Preciso registrar que a Defensoria vive um dos momentos mais felizes e mais emblemáticos da sua história com a escolha Ouvidor-Geral. Esse é um processo que nos regozija e engrandece de todas as maneiras e reforça nossa característica de não sermos uma Instituição fechada. Não concebemos uma Defensoria distante dos movimentos sociais, representante que é dos nossos assistidos, portanto esse diálogo é propositivo de todas as formas. Vamos intensificar a aproximação da Instituição com todo o movimento social”, disse

Ela também ressaltou a importância de ter o movimento social como parceiro e aliado na busca por melhorias para a Defensoria Pública, o que se revertirá em melhor atendimento aos assistidos.“Escolhendo o seu Ouvidor-Geral a Defensoria Pública ganhará em todos os sentidos e passará ter um olhar para dentro, o que numa relação ética, honesta, verdadeira e consciente possibilitará que todos ganhem, principalmente os assistidos da Ddfensoria Pública do Piauí, que contarão com uma Instituição forte independente e capaz de lhes garantir com a essa atividade a defesa de seus direitos e a acessibilidade à Justiça na forma em que precisam”, ressaltou a Dra. Norma Lavenére.

O Presidente da Apidep, Dr. Arilson Malaquias, também se manifestou e falou da alegria de participar da deflagração de escolha do Ouvidor. “Esse processo ainda não havia ocorrido por várias razões, inclusive por necessidade de uma legislação estadual que previsse a remuneração do Ouvidor externo, o que ocorreu no final do ano passado. A Ouvidoria-Geral é fruto de uma demanda da classe dos Defensores Públicos e o Projeto de Lei que passou a prever o cargo foi desenvolvido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), sendo a Defensoria uma das únicas Instituições estatais e jurídicas que têm Ouvidor escolhido no seio da sociedade”, afirmou.

Os representantes das entidades do movimento social presentes à reunião foram unânimes em elogiar e destacar a iniciativa de Defensoria. “Trata-se de um verdadeiro avanço e a Defensoria Pública está de parabéns ao iniciar esse processo de forma democrática”, afirmou Marinalva Santana , representante do Grupo Matizes. Para o representante do Sindicato dos Detetives, Walcy Vieira, “esse é um passo que deveria ser copiado por todos os outros órgãos e instituições que lidam com a sociedade. É preciso ter em mente que a participação popular é imprescindível para qualquer demanda que o Poder Público possa levar adiante”, disse.

A professora Lucineide Barros, representante da Uespi, também destacou a importância dessa parceria. “Sabemos que apesar de todos os esforços dos representantes da Defensoria Pública ainda é necessária uma injeção na Instituição. Precisamos de mais Defensores e o Orçamento destinado à Defensoria Pública não pode permanecer esse, para que a Instituição possa desenvolver a contento o seu trabalho no atendimento das demandas da sociedade que são tão sérias e necessárias”, afirmou.

Ao final da reunião ficou definido que a Comissão Eleitoral do processo de Escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria vai estabelecer um canal direto de troca de informações com os representantes do movimento social, que poderão opinar sobre o desenvolvimento do processo até a próxima Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de maio deste ano de 2013.