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Alvo de críticas dos mais diversos setores da sociedade, o projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, conhecido como “projeto da morte”, está na iminência de ter suas obras paralisadas. A desapropriação de 13.000 hectares de terras produtivas e a consequente expulsão de 6.000 agricultores tem sensibilizado todo o país.

O procurador da república Victor Mariz, de Mossoró, pediu a Justiça Federal a suspensão imediata das obras de transposição das águas da Barragem de Santa Cruz para a Chapada do Apodi, por parte do Departamento Nacional de Obras Conta a Seca (DNOCS). Uma grande lista de irregularidades desde o planejamento até a execução do projeto teria motivado o pedido. Inexistência de audiência pública, estudos desatualizados, inviabilidade técnica, omissão quanto à expulsão de agricultores e os mais diversos danos ao maio ambiente. A inviabilidade hídrica foi um dos pontos mais atacados pelo Procurador na ação civil pública, já que segundo o relatório de impacto ambiental não há água para o empreendimento. Afirma, “o próprio RIMA reconhece que a única fonte hídrica do projeto apenas é suficiente para abastecer 1/3 deste e até o ano de 2020”.

Para o advogado João Paulo Medeiros, que compõe a assessoria jurídica dos agricultores, “essa foi uma vitória da organização dos movimentos sociais somada à sensibilidade a Procuradoria Geral da República. Esse projeto não é só ilegítimo diante do ponto de vista da justiça ambiental, ele é também tecnicamente inviável. Não podemos aceitar o esmagamento da vida de seis mil pessoas e do meio ambiente para algo que apenas vai resultar em destruição.”

Os agricultores vítimas da obra aguardam esperançosos o resultado do pedido de paralisação. Segundo o agricultor Agnaldo Fernandes, “há décadas semeamos vida nessas terras. Produzimos mel, leite, arroz, feijão, frutas, hortaliças, todos de forma agroecológica, sem veneno. Caso esse projeto seja implantado a chapada do Apodi será conhecida não mais como o lugar dos alimentos saudáveis e do protagonismo das mulheres, mas a terra do veneno, dos agricultores sem chão e da miséria.”

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