Fórum Justiça

3/11/2011 por Africas

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Tania Pacheco, com informações de Maria José Honorato

O GT Combate ao Racismo Ambiental, este Blog e todas as entidades e pessoas que vêm acompanhando e apoiando, com suas assinaturas, adesões e divulgação, a situação da comunidade Quilombola de Rio dos Macacos têm motivo para comemorar: mais uma etapa da batalha foi vencida e temos, agora, um prazo para garantir às famílias todos os seus direitos.

A “ordem de despejo” concedida dia 20 pela juiz Evandro Reimão dos Reis contra a Comunidade foi adiada por quatro meses, tempo necessário para que os órgãos públicos envolvidos nas diversas etapas de demarcação e titulação façam seu trabalho. O auto-reconhecimento da comunidade pela Palmares foi publicado no DOU do dia 4 de outubro; cabe agora ao Incra dar o próximo passo.

Essa solução começou a ser negociada no dia 1 de novembro, em Brasília, pelo deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), que manteve reuniões com representantes do Ministério da Defesa, da Marinha, da Secretaria de Políticas Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Procuradoria Geral da União (PGU) e do Incra.

Casa abandonada por moradores que tiveram medo de continuar na comunidade
Luiz Alberto narrou a situação da comunidade, que há 200 anos vive no local e desde a década de 1960 vem sendo cada vez mais assediada pela instalação e crescimento da Base Naval de Aratu, vizinha ao seu território, no município de Simões Filho, perto de Salvador. A questão ficou mais séria ultimamente, com o desejo da Marinha de construir mais casas na Vila onde moram seus oficiais, expandindo-a e ocupando ainda mais a terra Quilombola.

Baseados na decisão absurda do Juiz, os militares pretendiam expulsar a comunidade amanhã, sexta-feira, 4 de novembro. E isso com certeza levaria a um confronto com os moradores e com outras comunidades quilombolas e movimentos populares, que já na madrugada de 31 para o dia 1 de novembro haviam ocupado a estrada de acesso, temendo que a expulsão fosse antecipada, uma vez que no final da tarde anterior a Marinha chegara a cercar a comunidade.

Como acontece no Quilombo da Marambaia, no Rio de Janeiro, a comunidade foi literalmente cercada pela Base Naval, que restringe seu direito de ir e vir. As 43 família se sentem ameaçadas pelos militares, sendo comum roças serem invadidas e destruídas. O acesso, controlado pela Marinha, é tornado difícil até mesmo para a entrada de ambulâncias ou para a saída de pessoas necessitando de cuidados médicos, inclusive mulheres em trabalho de parto.

Há pessoas bastante longevas na comunidade, como é o caso das irmãs da foto acima. Outra senhora, de 115 anos, morreu ano passado, quando recebeu uma “ordem de despejo” para deixar sua casa.

Abaixo, as chamadas de outros posts publicados neste Blog sobre a questão, que continuaremos a acompanhar.

Quilombo Rio dos Macacos: Carta do GT Combate e das entidades e pessoas companheiras desta luta à Ministra Luiza Bairros, da Seppir, e aos Presidentes do Incra e da Fundação Palmares

Nota Pública de Repúdio e Solidariedade: Caso Quilombo Rio dos Macacos

BLOG ESPECIAL: GT Combate envia carta ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, pedindo garantias para Quilombolas de Rio dos Macacos, BA

Comunidade do Rio dos Macacos, com o apoio de outras comunidades Quilombolas da região, fecha estrada da Base Naval de Aratu às 5:30h, em protesto e para evitar a expulsão anunciada pela Marinha para sexta-feira

URGENTE: Afinal, qual a vocação da Marinha da Bahia? Massacrar descendentes dos sobreviventes dos navios negreiros?

BA – Comunidade Quilombola Rio dos Macacos poderá ser expulsa do seu território sexta-feira, dia 4. Vamos ajudar a impedir!