Fórum Justiça

CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS
PRESENTES: Denise Dora (Ouvidora- Geral da Defensoria Pública), Julio Alt (RENAP), Lívia de Souza (Themis- Gênero e Justiça)Marcelo Azambuja (Ouvidoria- Geral da Defensoria Pública), Mariana Viviam (SAJU), Regis Lisbôa (SAJU)e Rodrigo de Medeiros (Themis-Gênero e Justiça).
Justificaram as ausências: Carlos Guazzelli, Fabiani Simioni, Gilnei da Silva, Marina Dermmam e Waldir Bhon Gass

• RELATOS DE CAUSAS COLETIVAS DE ACESSO À JUSTIÇA

1.Relato de causas coletivas de acesso à justiça (Lívia de Souza)- Fez-se um relato sobre pendências e dificuldades das políticas públicas para as mulheres. Tratou da questão da infraestrutura e pessoal das delegacias. A dificuldade das instituições do sistema de justiça tratarem do assunto da violência doméstica contra a mulher. Falou também na dificuldade de implantação e estruturação de casas abrigos e de políticas como o crédito lilás.
2. Relato sobre as principais causas urbanas em Porto Alegre (Julio Alt)- Fez-se um relato da problemática da AEIS em Porto Alegre, aprovadas pela Câmara, questionadas pela Prefeitura e suspensas por uma liminar. A insegurança para as famílias, já existindo pedido de reintegração de posse. Tratou também da pauta já enfrentada pelo Fórum Justiça, de apoio à uma recomendação do TJ para que se tenha mediação antes de ordens judiciais de desocupações coletivas. 

Encaminhamentos:
O Fórum Justiça irá fazer um ofício ao Governo perguntando sobre a situação e implantação de certas políticas públicas para as mulheres, como pedido de informação.
O Saju irá discutir manifestar-se na Comissão do TJ e outros atores, que está discutindo a questão urbana. A Ouvidoria da Defensoria Pública irá ver como se somar, contribuindo para que outros atores ligados as movimentos e organizações populares também possam ser escutados.

Obs. Foi conversado que este modelo de partilha de causas coletivas foi muito produtivo, que se procurará repetir nas reuniões seguintes, de convidar duas pessoas para contribuírem com falas. Assim, possa-se promover uma interação e apreensão sobre lutas diversas.

• DEBATE NA FILOSOFIA DO IDC

Antes da reunião foi conversado com a coordenação do Curso de Filosofia do Instituto de desenvolvimento Cultural- IDC sobre o Fórum Justiça. O Curso abriu a possibilidade de uma noite de seu evento anual “Filosofia em Debate” ser construido com o Fórum Justiça, no debate “O olhar da Filosofia sobre o Sistema de Justiça”. A idéia também é nesta noite o Curso promover um grupo permanente sobre o assunto no IDC. O evento se dará nos dias 28, 29 e 30 de julho.
Na reunião levantou-se diversos bons nomes para o Fórum Justiça indicar para este debate. Chegou-se ao consenso de indicar Josué Muller e Roberta Baggio. A proposta a ser levada para o Curso de Filosofia do IDC indicará estes dois nomes, para que se forme a mesa com mais um nome do próprio IDC.

• CICLO DE DEBATES SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Antes da reunião, pelo Fórum Justiça Marina Dermman e Rodrigo de Medeiros reuniram-se com o Prof. Lucas Konzen do Curso de Direito da UFRGS. Debateu-se da possibilidade do Ciclo de Debates, que foi muito bem aceita. A questão também foi debatida pelo SAJU e a idéia e do Prof. Lucas e o SAJU verem a melhor forma de realizarem, vendo o calendário e a questão dos espaços na Faculdade, que está passando por algumas reformas.
Levou-se estas propostas pra o Prof. Lucas:
·         A necessidade de controle e participação social na construção de instituições democráticas

·         As razões da disparidade entre o ser e o dever ser nas instituições do sistema de justiça

·         Pluralismo Jurídico- como realizar a justiça num país diverso, sem um sistema plural?

·         Autonomia funcional- entre a garantia das funções institucionais e a realização dos próprios interesses

·         Roda de conversa sobre experiências democráticas no Sistema de Justiça brasileiro

Debateu que seria interessante também pautas mais concretas do cotidiano do Rio Grande do Sul e colocou-se para eles a possibilidade de também debater: 
– A Ouvidoria da defensoria Pública do Rio Grande do Sul e a experiência das ouvidorias externas nas instituições do sistema de justiça;
– A necessidade de mediação de conflitos antes da realização de despejos e desocupações coletivos;
– A participação social no sistema de justiça e a escolha dos Ministros do STF. A idéia deste é trazer o Ministro Edson Fachin. Já falamos com pessoas que possuem contato com o Ministro para ver a possibilidade de agenda para o próximo semestre.

O Prof. Lucas irá conversar com o SAJU para fechar temas e como se dará estes debates. A idéia é fechar um calendário agora para o próximo semestre.

•  PRÓXIMA REUNIÃO

Acertamos próximo dia 18 de junho, 17:00, na CRDH. Queria trazer a ponderação que não estarei aqui em Porto Alegre-RS neste dia, mas se a maioria entender que pode ficar dia 18, o importante é se manter a reunião de forma coletiva. Mas queria colocar a proposta de deixarmos para o dia 9 de julho e instituirmos que será sempre a primeira toda quinta-feira do mês? Daria tempo para termos retorno do IDC e da UFRGS, dos encaminhamentos conversados. O que acham?
Também fica aberta para a nossa próxima reunião sugestões sobre causas coletivas de acesso à justiça a serem levadas. Já há duas sugestões:
– Fabiane Simioni da Themis- Gênero e Justiça com a ação sobre a musica “tapinha não dói”
– Maria Salete das promotoras legais populares sobre educação infantil e saúde da mulher 

• BOLETIM FÓRUM JUSTIÇA NO RIO GRANDE DO SUL

Surgiu a idéia de um boletim do FJ-RS. Queria propor que o fizéssemos com dois artigos de opinião (a partir das causas coletivas relatadas nas reuniões) e a relação de encaminhamentos, sem considerações sobre eles, para ficar mais enxuto. O que acham?
Sendo assim, posso falar com o Julio Alt e Lívia Sousa para produzirem um texto sintético, de opinião, em cima dos seus relatos, para produzirmos o primeiro informativo.