Fórum Justiça

Na última quinta-feira foi publicada no Diário Oficial a pauta da reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que se realizará no dia 25 de janeiro, 6ªf, a partir das 9h, no Auditório Defensor Publico Silvio Roberto Melo Moraes, localizado no 2º andar do edifício sede da DPGE (Av. Marechal Câmara nº 314).

Dentre outros assuntos, está a deliberação sobre a Resolução do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos – NUDIVERSIS, criado pela Resolução DPGE nº 580 de 12 de maio de 2011.

Temos acompanhando as discussões, inclusive com apresentação de propostas que foram entregues a todos os integrantes do referido Conselho; e protocolarmos requerimento solicitando que o tema seja apreciado como primeiro item da pauta, em razão do interesse social em questão.

Convidamos todos/as os/as interessados/as: usuários da defensoria pública, ativistas, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil que atuam com a temática LGBT para comparecerem à reunião e acompanharem os debates, momento oportuno para construção e aperfeiçoamento de uma política judicial integradora, com reconhecimento, redistribuição e participação popular.

GT MINORIAS

ARTICULAÇÃO DO FÓRUM JUSTIÇA

 

SAIBA MAIS SOBRE O ASSUNTO:

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA VAI AVALIAR AS SUGESTÕES DO FÓRUM JUSTIÇA SOBRE A RESOLUÇÃO DO NUDIVERSIS – Publicado em 10/10/2012

Na última sexta-feira, durante a reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a relatora do processo administrativo relativo à resolução do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos – NUDIVERSIS, Dra. Celina Bragança, 1ª sub-defensora geral, decidiu retirar o tema de pauta, a fim de se debruçar sobre as propostas e sugestões encaminhadas pelo Fórum Justiça.

Buscando possibilitar o maior comparecimento dos interessados em acompanhar as discussões: usuários da defensoria pública, ativistas, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil que atuam com a temática LGBT, vamos protocolar requerimento solicitando a divulgação da próxima reunião com antecedência razoável (no mínimo 1 semana) e também que seja apreciado como primeiro item da pauta, em razão do interesse social em questão.

Seguimos acompanhando os desdobramentos, e divulgaremos a data da próxima reunião do Conselho Superior em nosso site e página no facebook.

CONVITE DO GT MINORIAS DO FÓRUM JUSTIÇA – Publicado em 4/10/2012

O GT Minorias do Fórum Justiça tem a honra de convidar V. Sa. para presenciar a reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá na próxima sexta, 05.10.12, às 10h, no Auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE (Av. Marechal Câmara nº 314), todos os integrantes do GT Minorias e especialmente o público LGBT, considerando que será apreciada a Resolução DPGE que dispõe sobre as Atribuições do Núcleo Especializado NUDIVERSIS, relatada pela Conselheira Dra. Celina Cavalcanti.

É certo que no dia 24 de julho de 2012, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ, foi realizada uma roda de conversa sobre o papel da Defensoria Pública na defesa da diversidade sexual e dos direitos homoafetivos, organizada pelo GT Minorias do Fórum Justiça.

O objetivo principal do encontro foi discutir e coletar propostas para serem apresentadas ao Conselho Superior da Defensoria Pública, pois o referido Conselho tem a missão de deliberar sobre as atribuições do órgão Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos – NUDIVERSIS, criado há pouco mais de 01 (um) ano.

Após longas discussões construtivas acerca da minuta da Resolução, que dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos – NUDIVERSIS, criado pela Resolução DPGE nº 580 de 12 de maio de 2011, as facilitadoras do GT Minorias traduziram as ideias em sugestões de alteração do texto da minuta, de modo que foram encaminhadas aos Conselheiros as propostas que seguem anexas com grifos nossos no texto da própria resolução. Seguem também a MEMÓRIA da ATA da reunião realizada e a cópia do ofício que foi encaminhado aos Conselheiros do Conselho Superior da Defensoria Pública.

Naquela ocasião participaram da roda de conversa integrantes da sociedade civil, dois Conselheiros classistas da Defensoria Pública, Luiz Inácio Araripe Marinho e Eliete Silva Jardim, além da Presidente da ADPERJ, Maria Leonor Carreira e as Defensoras Públicas articuladoras do Fórum Justiça, Carolina Anastácio, Roberta Fraenkel e Adriana Britto.