RIO+Tóxico Tour

28/06/2012

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Por Hundira Cunha CPT Sul/Sudoeste

Entre os dias 15, 16 e 17 de junho, durante a Cúpula dos Povos, na cidade do Rio de Janeiro, diversas entidades nacionais e internacionais organizaram o evento Rio+Tóxico, um tour por áreas afetadas por empreendimentos tóxicos na região metropolitana. Foram visitadas Santa Cruz, Duque de Caxias, Magé, APA de São Bento e o aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, o maior da América Latina. Todos esses empreendimentos são financiados em grande parte pelo BNDES e funcionam impunemente sob as vistas grossas do poder público e dos órgãos de fiscalização, embora suas atividades incluam o não cumprimento de condicionantes e ameaça constante a vida da população local.

A jornada foi um importante espaço de conhecimento, articulação e apoio para as comunidades atingidas, bem como para todos aqueles que passam por situações de enfrentamento semelhantes àquelas que foram visitadas. Além disso, os encontros abriram possibilidades de canais de denúncia em nível nacional e internacional, e ainda um fortalecimento da fiscalização a partir da sociedade civil.

Em Magé – RJ, assim como em Ilhéus –Ba: Crônica de uma morte anunciada

A Baía de Guanabara, situada no litoral fluminense, é a maior baía do litoral brasileiro com cerca de 380 km², nela deságuam cerca de vinte rios da região, cujos sedimentos constituem manguezais (áreas imprescindíveis para a reprodução de animais marinhos), tudo isso circundado por vegetação própria da mata atlântica. A baía de Guanabara é um território importante para o desenvolvimento de relações sociais e culturais, com grande fluxo diário nos trecho de transportes marítimos e de relevante desenvolvimento da economia baseada em vocações locais como a pesca, mariscagem, artesanato, dentre outros. Todo esse cenário que deveria impulsionar ações governamentais que resguardasse a baía de Guanabara, na verdade é vítima de empreendimentos de parceria público/privado que afetam diretamente a vida dos pescadores e a biodiversidade local.

“O mar, que sempre foi nosso, está sendo tirado da gente”, Cláudia Siqueira, moradora da Praia de Mauá no município de Magé demonstra a sua preocupação com o processo de desterritorialização que vem sendo uma constante há doze anos, desde o início do processo de implantação da Refinaria Duque de Caxias (REDUC) juntamente como Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COPERJ), Cláudia, ressalta ainda que os pescadores tiveram que mudar de profissão, ela mesma, ingressou na construção civil por conta da falta de possibilidades de continuar tirando o seu sustento do mar.
No ano 2000, iniciou-se um processo de instalação de uma malha de dutos, pela Petrobrás, por onde passam gás natural e petróleo, ambos causando efeitos sonoros e transferências térmicas, quente ou frio, que causam diminuição do pescado. Segundo os pescadores da AHOMAR (Associação de Homens e Mulheres do Mar), atualmente eles pescam apenas uma quantidade de 10 a 15% daquilo que conseguiam na década de noventa. Além disso, os pescadores passam por ataques constantes; ataques a pequenas embarcações, impedimento do acesso a áreas onde estão situados os melhores pescados, ameaças de morte e três assassinatos.

Ao descrever a situação do município de Magé, é inevitável abordar também a situação dos empreendimentos da parceria público/privado que envolve a empresa Bahia Mineração LTDA, a Ferrovia de Integração Oeste/Leste (FIOL) e o Porto Sul. Em primeiro lugar, está o poder público facilitando e investindo em obras de logística em favor de empreendimentos de interesse privado. Na Bahia está sendo investido mais de 10 bilhões na FIOL e Porto Sul, enquanto isso o estado vive sucessivas greves de diversas categorias de trabalho; O segundo ponto é que o processo de licenciamento foi feito por etapas, desconsiderando completamente a ligação entre os empreendimentos e seus impactos, atualmente vivemos uma disparidade de licenciamentos, a BAMIN não começa o processo de implantação, já licenciado aguardando a conclusão da querela sobre o licenciamento do Porto, somado a isso a FIOL passa por embargos em diversos trechos, além de ser uma ferrovia que “sabe onde começa, mas não sabe onde termina”; Outro ponto a ser ressaltado é a criminalização e descaracterização de lideranças e movimentos sociais, nos municípios de Pindaí e Ilhéus já esta realidade já pode ser observada, principalmente no que tange a incitação de conflitos em comunidades.

No último fim de semana foram assassinados dois pescadores da AHOMAR, os assassinatos não foram noticiados na grande mídia, que preferiu noticiar a satisfação da presidenta Dilma Rousseff com a Conferência Rio+20. Enquanto isso, a Petrobrás, a FIOL, o Porto Sul, a Usina de Belo Monte seguem desterritorializando população e causando danos ambientais impagáveis.