Sociedade participa do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Ceará
Por CombateRacismoAmbiental, 01/10/2014 08:02
No dia 29 de setembro, segunda-feira, numa ação de respeito à democracia, a Justiça cearense ouviu instituições e entidades ligadas ao Judiciário e da sociedade em geral, para o seu Planejamento quinquenal (2015-2020). O documento final será entregue em dezembro, e o trabalho está sendo coordenado pela Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Comitê Estratégico (Coes).
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, RENAP, que participa da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) e do Fórum Justiça, também contribuiu para com esse processo. Rodrigo de Medeiros, articulador da RENAP-CE, apresentou questões como a necessidade do fortalecimento do quadro de servidores, ampliação das varas especializadas e aumento dos espaços de diálogo. Neste último ponto, propôs, dentre outros tópicos, o mecanismo de ouvidoria externa, tal qual previsto para a Defensoria Pública; a necessidade de fóruns permanentes com a sociedade, como de conflitos fundiários; e a realização de audiências públicas, sempre que se fizer necessário, nas quais as regras que seu sentido de consulta democrática sejam plenamente respeitadas.