Tomou posse a primeira ouvidora da Defensoria Pública do Paraná
Tomou posse nesta terça-feira (27/08) a primeira ouvidora da DPPR, Maria de Lourdes “Santa” de Souza. A Cerimônia, realizada no Palácio das Araucárias, contou com a presença da defensora pública-geral do Estado, Josiane Lupion, do subdefensor geral, Osni Batista Padilha, do corregedor geral da Defensoria, Sérgio Parigot de Souza, da desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Denise Krüger Pereira, da subprocuradora geral de Justiça (MP/PR), Samia Saad Bonavides, do procurador Olimpio de Sá Sotto Maior, e da diretora adjunta do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania (DEDIHC) da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU), Regina Bley, além de deputados estaduais, vereadores, representantes de diversas entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos, movimentos sindicais e movimento negro e parentes e amigos da ouvidora.
Pedagoga e estudante de Direito, Santa tem grande participação dentro dos movimentos sociais de luta pelos direitos humanos. É fundadora e diretora da Associação Cultural de Negritude e Ação Popular (ACNAP), fundadora e conselheira do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná e do Programa de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Além disso, atua na área de políticas públicas da Comissão de Estudos à Violência de Gênero (CEVIGE) e na Comissão de Vítimas de Crime e Segurança Pública, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Paraná (OAB/PR) (leia o currículo completo da Ouvidora da DPPR aqui).
A Ouvidoria-Geral é um órgão auxiliar da Defensoria Pública, prevista na Lei Orgânica da instituição (art. 34), e que tem como objetivo a promoção da qualidade dos serviços prestados pela DPPR, com ampla participação da sociedade civil na sua gestão e fiscalização. O ouvidor-geral é escolhido pelo Conselho Superior da DPPR, entre cidadãos de reputação ilibada, não integrantes da Carreira de Defensor Público e indicados em lista tríplice – formada em votação realizada entre metade dos membros do Conselho Permanente de Direitos Humanos (COPED), que são escolhidos entre as organizações não-governamentais ligadas à defesa dos Direitos Humanos – composta de membros da sociedade civil, para mandato de dois anos, permitida uma recondução. O cargo de ouvidor-geral é exercido em regime de dedicação exclusiva.
Em seu discurso, Santa relembrou sua infância – parte dela vivida na fronteira do Brasil com o Paraguai – as dificuldades que passou, mas especialmente a união de sua família e o amor e carinho com que seus pais, já falecidos, criaram os nove filhos. Sobre a Defensoria e seu cargo de ouvidora, afirmou: “Temos que criar condições para que todos possam lutar, reconhecer, contribuir, construir juntos uma Defensoria Pública para o povo paranaense. Uma Defensoria com credibilidade, uma Defensoria com responsabilidade, uma Defensoria com respeito, com estrutura. Uma Defensoria não tem partido, a defensoria é do povo. A ouvidoria vai estar aberta para que todos possam contribuir, para que juntos possamos transformar a vida das pessoas”.
E o trabalho já começou! A Ouvidoria da DPPR já está disponível para receber sugestões, denúncias, reclamações e elogios através do e-mail ouvidoria@defensoria.pr.gov.br e do telefone (41) 3219-7340.