V COLÓQUIO INTERAMERICADO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: Fronteiras e Horizontes Comuns em EDH – IV PENSAR DIREITOS HUMANOS
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O primeiro Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos foi realizado, em 2006, por iniciativa de uma equipe de pesquisadores da Universidade Nacional de Quilmes, Argentina. Em 2011, com o apoio do Ministério da Educação da Argentina, criou-se a Rede de Intercâmbio de Experiências de Educação em Direitos Humanos (RIEEPEDH). A RIEEPEDH passou a reunir e articular pesquisadores de diferentes países latino-americanos como o propósito de aprofundar estudos sobre questões conceituais e práticas referentes à Educação em Direitos Humanos.
Dos quatro colóquios realizados, três foram organizados na Argentina e um no Chile:
– O I Coloquio Interamericano sobre Educación en Derechos Humanos – “Experiencias, Problemas y Desafios” ocorreu em 2006, na Universidad Nacional de Quilmes (UNQ) tendo como parceiros o Instituto de Derechos Humanos de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata y el Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH). Foram três os eixos temáticos do encontro: ‘o direito à educação’, ‘os direitos humanos como conteúdo educativo’ e ‘os direitos humanos na prática educativa’ Dele participaram pesquisadores do Brasil, Uruguai, Chile, Paraguai, Costa Rica, México e Venezuela;
– Em 2008, o II Coloquio Interamericano sobre Educación en Derechos Humanos – “La Práctica Educativa” realizou-se também realizado na Universidad Nacional de Quilmes, em parceria com a Universidad de La Plata (UNLP) e contou com novos integrantes como Asociación de Universidades Confiadas a la Compañía de Jesús en América Latina (AUSJAL); la Universidad Academia de Humanismo Cristiano (Chile) y el Centro de Derechos Humanos de la Universidad de Lanús (UNLa);
– O III Coloquio Interamericano sobre Educación en Derechos Humanos – “Trajetórias, Fortaleza, Propuestas” foi realizado em maio de 2011, na cidade de Quilmes, província de Buenos Aires – Argentina. Nesta oportunidade o Comitê Acadêmico organizou 13 mesas temáticas, recebendo mais de cem trabalhos de várias cidades das distintas províncias de Argentina e dos países: Paraguai, Chile, Costa Rica, Bolívia, Colômbia, Brasil, México, Portugal e Alemanha.
– O IV Coloquio Interamericano sobre Educación en Derechos Humanos – “Experiencias Didáctico-Pedagógicas de la EDH: Aprendizajes y desafíos para la consolidación de una cultura respetuosa de los derechos humanos” aconteceu em setembro de 2012, na cidade de Santiago de Chile, com mais de 280 participantes. O evento, organizado pelo Instituto Nacional de Derechos Humanos de Chile e pela UNQ, contou mais uma vez com a presença de pesquisadores, organizações da sociedade civil, docentes, estudantes e instituições públicas e privadas de diversos países de América Latina.
Brasil e a UFG
A escolha do Brasil, para sediar essa quinta edição, foi uma decisão tomada no processo preparatório do IV Colóquio, e teve como ponto central problematizar e avaliar os recentes avanços institucionais no campo da EDH. O reconhecimento das convenções internacionais no campo dos direitos humanos e o atendimento a algumas reivindicações anteriormente reprimidas fizeram a questão dos direitos humanos afirmar-se como política de Estado, o que estimulou diferentes governos nacionais assumir, em outras frentes, o compromisso de implementar no país o Programa Mundial de Educação para os Direitos Humanos (PMEDH) e seu Plano de Ação. Tais documentos defendem que a promoção da EDH permitirá ao sistema educacional alcançar sua principal missão: assegurar a educação de qualidade para todos, que se efetiva mediante seus objetivos específicos. Com base nesse instrumento e recomendações internacionais, foi instituído, no Brasil, o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH) e aprovou-se o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos dentro de um contexto, em que a temática dos direitos humanos adquiriu elevada significação histórica, como resposta à extensão das formas de violência social e política vivenciada nas décadas de 1960 e 1970 (ver PNEDH: 2006, p. 22).
A UFG aceitou sediar o V Colóquio em função de seus 12 anos institucionalidade no campo da EDH. Já em 1999, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (proec), a UFG lançou seu Programa de Direitos Humanos e em 2010 o reconheceu como Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos (NDH), vinculado diretamente a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Entre as diversas ações de ensino, extensão e pesquisa realizadas desde então pelo NDH, cabe destacar os quase 2000 profissionais participantes de diferentes cursos de formação de formadores (Extensão, Aperfeiçoamento, Especializações e Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Direitos Humanos/PPGIDH), voltados para qualificar agentes de segurança pública, professores, pesquisadores, comunicadores e defensores de direitos humanos. Também, desde 2009, o NDH/UFG promove anualmente seu seminário nacional “Pensar Direitos Humanos”, que em suas três primeiras edições reuniu mais de 600 pesquisadores de todas as regiões brasileiras, de outros países latino-americanos e, bem como, do velho continente.
Dessa forma, a organização do V Colóquio Interamericano de EDH, seminal iniciativa coordenada pela UNQ, vai absorver em seu âmbito o IV Pensar Direitos Humanos, permitindo não só o NDH/UFG manter a periodicidade de seu principal evento, como também mostrar a força do ato pedagógico fundado nos princípios da reciprocidade, de reconhecimento e de união de esforços que só o trabalho em rede, dialógico e colegiado, permite. Ao mesmo tempo em que, a Rede de Intercâmbio de Experiências de Educação em Direitos Humanoscompromete o envolvimento de mais uma instituição parceira, ela reconhece e fortalece localmente o trabalho de mais de uma década no campo da educação em direitos Humanos.