Fórum Justiça

Rio de Janeiro, 18 de março de 2013.

Prezados/as pesquisadoras/es,

Acontecerá entre 13 e 17 de novembro de 2013 o Congresso da ABRASCO de Ciências Sociais e Saúde, no Rio de Janeiro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de envio de resumos é até o dia 16/04/2013.

O GT Direitos Humanos e Saúde Pública identificou a contribuição deste grupo como muito relevante para a discussão proposta. Nesse sentido, a(o) convidamos a enviar e colaborar conosco estimulando seus alunos e colegas a apresentarem trabalhos sobre este tema.

Entrem no site para conhecer a proposta do Congresso e enviarem seus trabalhos: http://www.cienciassociaisesaude2013.com.br

As informações sobre nosso GT seguem abaixo. Acreditamos que será um momento muito oportuno para trocarmos informações e articularmos parcerias para o desenvolvimento dos estudos sobre o tema.

Contamos com sua participação e nos colocamos à disposição.

Atenciosamente,

Comissão Organizadora do GT Direitos Humanos e Saúde Pública

Coordenadores:
Miriam Ventura (IESC/UFRJ) e Ivan França Jr (FSP/USP)
miriam.ventura@iesc.ufrj.br

Membros do GT:
Cristiane Gonçalves, SP/UNIFESP Baixada Santista
Dulce Ferraz, DF/FIOCRUZ
Fernanda Bitencourt Ribeiro, RS, PUC/RS
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, BA, UCSAL,
Jeane Felix, DF, UnB
Renata Bellenzani,, MS, UFMS/CPAR
Sandra Valongueiro Alves, PE,UFPE
Wagner dos Santos Figueiredo, SP,UFSCar
Gabriela Calazans, SP,FCMSCSP
Maria Amélia Veras, SP, FCMSCSP
Alexandre Grangeiro, SP, FM/USP
José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres, SP, FM/USP
Bruna Robba Lara, SP, FSP/USP
Thiago Marques Leão, SP, FSP/USP
Grazielle Tagliamento, SP, IP/USP
Vera Paiva, SP, IP/USP
Jaqueline Ferreira, RJ, IESC/UFRJ
Neide Emy Kurokawa e Silva, RJ, IESC/UFRJ
Regina Ferro do Lago, RJ, ENSP/FIOCRUZ
GT Direitos Humanos e Saúde Pública.

Ementa:

As evidências documentadas nos diversos estudos sobre as relações entre condições de saúde e a garantia de direitos humanos têm trazido implicações políticas, sociais e jurídicas relevantes na abordagem do direito à saúde e na formulação das políticas e desenvolvimento de pesquisas, no âmbito nacional e internacional. Entre as implicações, destaca-se o conjunto de recomendações e esforços internacionais que enfatiza o potencial da abordagem dos direitos humanos para enfrentar desafios locais e globais de saúde pública. Aponta, ainda, o fortalecimento dos sistemas de saúde e a ampliação do acesso, e a reformulação de práticas de saúde. A construção do campo da Saúde Coletiva no Brasil igualmente expressa historicamente essas relações. Considerando este acúmulo sobre o tema, a importância e os desafios éticos, teóricos e metodológicos das pesquisas neste âmbito, o objetivo do GT é aprofundar a reflexão crítica sobre os diferentes usos dos aportes dos direitos humanos para compreender e direcionar questões de saúde, reunindo trabalhos que expressem as diferentes preocupações e aplicações, a partir de dois eixos: 1. Análises conceituais e metodológicas das interações entre saúde e direitos humanos nas políticas, representações e práticas de saúde. 2. Pesquisas empíricas sobre percepções, representações e abordagens dos direitos humanos na saúde, suas implicações para a cidadania e melhoria das condições de saúde, e os espaços de mobilização social e institucional em que este referencial vem sendo utilizado, em especial, na atenção a diferentes populações em situações de vulnerabilidade.

Os temas presentes no debate dos Direitos Humanos recorrentes são:
– Sexualidade. Direitos sexuais na perspectiva dos direitos humanos. Educação para a sexualidade. Diversidade sexual e políticas públicas com base nos Direitos Humanos. Violações de Direitos Humanos, orientação sexual e/ou identidade de gênero. Tráfico de pessoas e exploração sexual.

– Reprodução. Direitos reprodutivos na perspectiva dos direitos humanos. Aborto. Atenção ao parto e nascimento. Contracepção. Direitos reprodutivos e masculinidade.

– Saúde Mental. Uso de drogas e políticas públicas. Reforma psiquiátrica.

– Vulnerabilidade e Saúde das Populações. Saúde das Pessoas com Deficiências. Saúde da Criança. Saúde do Adolescente e do Jovem. Saúde da População LGBTT. Saúde dos Homens. Saúde da Mulher. Saúde da População Negra.

– Pesquisas em saúde.

– Leis e Políticas de Saúde. Atenção à saúde. Acesso às tecnologias em saúde. Medicamentos.

– Saúde Global, Saúde Internacional, Diplomacia em Saúde. Sistema internacional de direitos humanos e a saúde.

– Ajuda Humanitária em saúde.

– Questões emergentes em saúde.