Processo cumpre com formalidade, mas deixa a desejar quanto a participação pública e a transparência O jurista Luís Roberto Barroso, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto no STF, passará hoje, às 10 horas, pela tradicional sabatina da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, […]
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Alerj A Deputada Inês Pandeló, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, tem a honra de convidá-la(o) para a Audiência Pública que tratará dos “Crescentes Casos de Estupros no Estado do Rio de Janeiro”. A referida audiência contará com as presenças de: · […]
O DIA – 03/06/2013 17:13:13 – Atualizada às 03/06/2013 18:06:18 Órgão pede que Prefeitura e Guarda Municipal indenizem ambulantes em no mínimo R$ 30 mil cada Rio – A 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania ajuizou ação civil pública contra o município do Rio de Janeiro e a Guarda Municipal […]
10/04/2012 – 20h32 Adolescentes de 15 a 17 anos com famílias desestruturadas, defasagem escolar e envolvidos com drogas que cometeram, principalmente, infrações contra o patrimônio público como furto e roubo. Esse foi o quadro revelado no estudo lançado, nesta terça-feira (10/4), em Brasília (DF), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. […]
A efetivação do acesso à justiça, no Brasil, exige que o nosso sistema de justiça seja pensado não no prisma dos “produtores”, mas sim na perspectiva cappellettiana dos “consumidores” do sistema. Com essa preocupação, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) realizou amplo levantamento, em todas as regiões do país, a respeito da atuação coletiva […]
Organizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em parceria com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, por meio do Centro de Estudos, o Programa de Intercâmbio tem como objetivo mostrar o funcionamento do processo de elaboração dos textos de atos normativos pelos Ministérios e a tramitação de projetos de lei […]
Novos defensores na Ocupação Marconi Pela segunda vez, a Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) em conjunto com a Escola da Defensoria Pública (Edepe), Ouvidoria-geral da Defensoria Pública de São Paulo e Núcleo de Habitação da DPESP realizaram em conjunto a Posse Popular para 56 Defensores Públicos aprovados no V Concurso da Carreira. O primeiro […]
Acontece nessa terça, 28 de maio, a 23ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. Em parceria com a Conectas Direitos Humanos, a representante da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) Larissa Araújo fará lançamento internacional da campanha Copa para quem?, que visa denunciar na comunidade internacional as […]
Sob a condução do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai debater um tema polêmico relativo às condições do sistema penitenciário brasileiro: a falta de vagas para o cumprimento de penas em regime semiaberto, no qual o preso passa o dia fora, estudando ou trabalhando, e é recolhido para o pernoite. A situação […]
