Fórum Justiça

Fonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/18238/militares+transexuais+poderao+usar+uniforme+feminino+na+argentina.shtml Norma vale para polícia e Forças Armadas; presos terão direito a cela especial Militares transexuais e travestis das forças de segurança da Argentina poderão usar uniforme feminino, de acordo com uma resolução assinada pela ministra de segurança do país, Nilda Garré, anunciada nesta quarta-feira (30/11). A norma prevê o respeito à identidade auto-percebida […]

Fonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/18214/afega+condenada+por+ter+sido+estuprada+pede+indulto+a+presidente.shtml Gulnaz, de 21 anos, já reuniu mais de 5.000 assinaturas para sensibilizar Hamid Karzai Depois de ser estuprada pelo cunhado, engravidar e ser presa por adultério, a afegã Gulnaz, de 21 anos, pedirá indulto ao presidente de seu país, Hamid Karzai. Inicialmente condenada a 12 anos, a mulher viu sua pena ser reduzida […]

Fonte: http://kellogg.nd.edu/faculty/news/godonnell.shtml   Our dear friend and colleague Guillermo O’Donnell died yesterday afternoon in his native Buenos Aires at the age of 75, following a four-month battle against cancer. O’Donnell was a giant in contemporary social science, known around the world for his unique intellectual creativity, his path-breaking originality, and his passion for democracies that […]

NOTA DA AJD SOBRE PARTOS COM GESTANTES ALGEMADAS A AJD – ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, entidade não governamental, sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito e a defesa dos Direitos Humanos, tendo em vista a confirmação das notícias de […]

Fonte: http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6687:stj-estende-conceito-de-hipossuficiencia-economica&catid=79:noticias&Itemid=220 Brasília, 28/11/2011 – Decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, ao julgar agravo de instrumento no Recurso Especial 50.212, ampliou as prerrogativas da Defensoria Pública na proteção de populações vulneráveis. Segundo o defensor público federal Leonardo Lorea Mattar, intimado da decisão neste mês, a mudança traz nova compreensão ao conceito […]

Publicado em 22 de novembro de 2011 Fonte: http://www.spressosp.com.br/2011/11/22/presas-sao-obrigadas-a-dar-a-luz-algemadas/#respond   Relatos de abuso de poder chegaram por meio de mulheres vítimas dessas ações e passaram a ser acompanhadas pela Pastoral Carcerária. Por Igor Carvalho “Você pode colocar aí que a Pastoral Carcerária considera essa prática um crime de tortura”. A prática em questão diz respeito […]

Convidamos nossos parceiros para o lançamento da cartilha «DIREITOS AFRO -BRASILEIROS». Av.Marechal Câmara , 150/4º andar. Dia 5 de dezembro as 18h.   visualize o convite –  aqui

Prezados colegas É com imensa satisfação que o Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association (IBAHRI) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro os convidam para o lançamento do manual Protegendo os brasileiros contra a tortura: um manual para juízes, promotores, defensores públicos e advogados. A mesa será composta pela Dra. […]

25 de Novembro de 2011 ás 18:26:23 fonte: http://acmag.org.br/noticias/1544/25112011/Conselho+de+Representantes+da+AMB+aprova+proposta+sobre+eleicoes+diretas+para+dirigentes+de+tribunais.html Durante reunião realizada na última quarta-feira, 23/11, em Brasília, o Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), aprovou o teor de proposta que a entidade buscará seja apresentada ao Congresso Nacional e que trata das eleições diretas para dirigentes de tribunais. Segundo a proposta […]

ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO BRASIL-ESPANHA 5 e 6 de dezembro de 2011 Local: Auditório Antonio Carlos Amorim Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ Av. Erasmo Braga, 115 – 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ 5 DE DEZEMBRO – SEGUNDA-FEIRA 9 horas: Abertura oficial Palestra Inaugural: Dr.ª Nilcea Freire […]