Considerando as crescentes e cada vez maiores e mais articuladas manifestações populares nos mais variados Estados da Federação; Considerando que se trata de um movimento que luta por direitos humanos e fundamentais consagrados na normativa internacional e em nosso ordenamento jurídico; Considerando que a imprensa noticia a existência de violações aos Direitos Humanos dos manifestantes, […]
Manifesto da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de repúdio às propostas de tipificação do crime de Terrorismo A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP vem, por meio deste manifesto, repudiar as propostas para a tipificação do crime de Terrorismo que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, através da comissão mista, […]
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj realizará, na segunda-feira (17/6), às 14h, uma audiência pública sobre a violência no campo. A iniciativa pretende dar luz ao aumento da violência no município de Campos dos Goytacazes devido aos conflitos agrários. Os assassinatos dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), […]
