A Articulação Fórum Justiça e outras entidades e organizações da sociedade civil encontram-se empenhadas na campanha pela derrubada do veto da Presidenta da República ao Projeto de Lei Complementar nº 114/2011, que trata da regulamentação da autonomia financeira da Defensoria Pública dos Estados, aprovada no Congresso Nacional em novembro de 2012, com o apoio de […]
Rio de Janeiro – A Petrobras não poderá utilizar o Rio Guaxindiba, que corta a Área de Proteção Ambiental (APA) Guapimirim para realizar as operações de transporte de equipamentos pesados destinados à construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A informação foi dada hoje (16) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. A […]
Confiram a matéria que foi ao ar no Jornal Nacional, dia 18 janeiro: http://g1.globo.com/jornal-nacional/videos/t/edicoes/v/nova-lei-brasileira-da-beneficios-de-pessoas-com-deficiencia-para-quem-possui-autismo/2354628/
Moça com retardamento moderado quer ser mãe; promotor agora ameaça eventual parceiro por estupro de vulnerável 15 de janeiro de 2013 | 2h 07 WILLIAM CARDOSO – O Estado de S.Paulo A Justiça revogou uma decisão, de 2004, baseada em uma ação protetiva do Ministério Público Estadual, de fazer laqueadura em uma mulher de 27 […]
Dois homens foram soltos em dezembro depois de passarem dez anos presos sem julgamento. José Geraldo Francisco Guimarães e Arlei Rocha da Silva foram presos preventivamente em 2002, acusados de participar do assassinato do pecuarista Quintino Francisco Facci, em Jardinópolis, a 330 quilômetros da capital paulista. O habeas corpus foi concedido depois que a Defensoria […]
Maria José dos Anjos Alves, de 18 anos, afirma ter trabalhado durante quase dois anos em uma residência da cidade de Riachuelo, como empregada doméstica, limpando a casa, cuidando dos filhos da patroa, de 6h às 18h, de domingo a domingo, sem férias, sem feriados e recebendo apenas R$ 200 por mês. Hoje fora do […]
Pescadores e agricultores lutam para sobreviver à instalação irregular de empreendimentos industriais no estado do Rio Clique aquie e confira a matéria Desenvolvendo Problemas na página 8 http://www.crprj.org.br/publicacoes/jornal/jornal34-desenvolvimento-as-avessas.pdf
Nadia Eweida, funcionária da British Airways, teve que tirar o crucifixo no local de trabalho em 2006 O GLOBO Com agências internacionais BRUXELAS – A britânica Nadia Eweida, que foi convidada pela British Airways a remover um crucifixo do pescoço em 2006, ganhou nesta terça-feira um caso de discriminação religiosa no Tribunal Europeu de Direitos […]
Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental Há meses Alexandre Anderson (foto) e Dayze Menezes, ambos lideranças da Associação Homens e Mulheres do Mar, AHOMAR, e integrantes do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, perambulam por hotéis do Rio de Janeiro, num simulacro de proteção e garantia para suas vidas, ameaçadas. Ameaçadas […]
Na última quinta-feira foi publicada no Diário Oficial a pauta da reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que se realizará no dia 25 de janeiro, 6ªf, a partir das 9h, no Auditório Defensor Publico Silvio Roberto Melo Moraes, localizado no 2º andar do edifício sede da DPGE (Av. […]
