Em menos de uma semana, o abaixo-assinado eletrônico proposto pela ANADEP para derrubar o veto da presidenta da República, Dilma Rousseff, ao PLP nº 114/2011 já alcançou a marca de 5.135* adesões. O projeto regulamenta a autonomia financeira da Defensoria Pública e possibilita a universalização de seus serviços. A meta é alcançar a marca de […]
O DPMOV – Defensores Públicos em Movimento, diante da apuração de conduta supostamente caracterizada como tentativa de constrangimento ilegal, vem manifestar apoio ao cineasta Silvio Tendler. A violência de Estado que manchou a história deste país não pode ser motivo de orgulho, tampouco de festa. Não constitui crime a mera adesão subjetiva ao protesto ordeiro […]
http://global.org.br/arquivo/noticias/mecanismo-estadual-de-prevencao-e-combate-a-tortura-lanca-relatorio-anual-na-alerj/ O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura criado pela Lei Estadual N. 5.778/10, em acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura da ONU, lançará o seu 1° Relatório Anual, hoje, quarta-feira, dia 12/12/12, às 18h, na Alerj. Sendo o primeiro Mecanismo em funcionamento no Brasil o órgão apresentará uma análise […]
Veículo: DPESP Data: 13/12/2012 O Governador do Estado, Geraldo Alckmin, sancionou na tarde desta quinta-feira (13/12) o Projeto de Lei Complementar nº 27/12 – que prevê a criação, ao longo dos próximos 4 anos, de 400 cargos de Defensor Público do Estado. A sanção da nova lei ocorreu em cerimônia realizada na sede da Defensoria […]
Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental Presidenta da República vetou integralmente, esta noite, o PLP nº 114/2011, que dissocia o orçamento da Defensoria Pública dos estados do orçamento do Executivo, separando as responsabilidades e, com isso, garantindo a autonomia e a independência d@s Defensor@s. Em ofício ao Presidente do Senado, Dilma Rousseff informa que […]
ONUMujeres (UNIFEM) es una conquista de las mujeres internacionalmente organizadas con el objetivo de promover la igualdad de género. Cada oficina significa un puesto estratégico para garantizar la concretud de los derechos de la mujer. ¡DIGA NO AL CIERRE DE ONU MUJERES EN ESPAÑA! Petición creada por SUSANA MARTIN GIJON Mérida, España En los últimos […]
Por Silvio Tendler Delegado, Dois policiais vieram ontem à minha residência entregar intimação para prestar declarações a fim de apurar atos de “Constrangimento ilegal qualificado – Tentativa – Autor”, informa o ofício recebido. Meu advogado apurou tratar-se de denúncia ou queixa ou sei lá o quê, por parte do “presidente do clube militar” (em letra […]
Veículo: DPESP Data: 17/12/2012 O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP recebeu nesta segunda-feira (17/12) o Prêmio Direitos Humanos 2012, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na categoria «Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua». É a 18ª edição do prêmio, oferecido pelo Governo […]
As autoridades também estão proibidas de recolher pertences necessários à sobrevivência das pessoas que vivem nas ruas de BH. A decisão é resultado de uma ação impetrada por uma testemunha que presenciou uma abordagem abusiva Luana Cruz A Justiça tomou uma decisão favorável ao direitos de moradores de rua em Belo Horizonte. A prefeitura e […]
