Projeto de Jayme Campos prevê o pagamento de auxílio mensal de R$ 622 e treinamento profissional para vítimas de violência doméstica A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem projeto de lei do senador Jayme Campos (DEM-MT) criando o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA). As beneficiárias serão mulheres que, em razão da […]
A antropóloga Walquiria Domingues Leão Rêgo testemunhou, nos últimos cinco anos, a uma mudança de comportamento nas áreas mais pobres e, talvez, machistas do Brasil. O dinheiro do Bolsa Família trouxe poder de escolha às mulheres. Elas agora decidem desde a lista do supermercado até o pedido de divórcio. Uma revolução está em curso. Silencioso […]
A vocês que acompanham, atuam e impulsionam o FÓRUM JUSTIÇA – FJ nosso agradecimento! Conheça a Ficha Técnica FJ com o estado da arte de nossa Articulação. Estejamos ainda com mais animação em 2013, propagando política judicial, com reconhecimento, redistribuição e participação popular! Reservem a data a seguir para acompanharem/participarem das atividades Fórum Justiça: – […]
A pedido da Defensoria Pública de SP, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) concedeu na última terça-feira (18/12) uma decisão liminar em sede de habeas corpus coletivo que proíbe uma autorização geral para revistas íntimas invasivas em parentes de pessoas presas, quando de suas visitas aos estabelecimentos prisionais. A decisão do TJ suspende a […]
Em sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira, dia 3, a desembargadora Leila Mariano foi eleita, com 161 votos, presidente do Tribunal de Justiça do Rio para o biênio 2013/2014 e será a primeira mulher a ocupar o cargo. “Agradeço muito a confiança depositada no meu nome e prometo me dedicar diuturnamente, de tudo fazendo para […]
Em menos de uma semana, o abaixo-assinado eletrônico proposto pela ANADEP para derrubar o veto da presidenta da República, Dilma Rousseff, ao PLP nº 114/2011 já alcançou a marca de 5.135* adesões. O projeto regulamenta a autonomia financeira da Defensoria Pública e possibilita a universalização de seus serviços. A meta é alcançar a marca de […]
O DPMOV – Defensores Públicos em Movimento, diante da apuração de conduta supostamente caracterizada como tentativa de constrangimento ilegal, vem manifestar apoio ao cineasta Silvio Tendler. A violência de Estado que manchou a história deste país não pode ser motivo de orgulho, tampouco de festa. Não constitui crime a mera adesão subjetiva ao protesto ordeiro […]
http://global.org.br/arquivo/noticias/mecanismo-estadual-de-prevencao-e-combate-a-tortura-lanca-relatorio-anual-na-alerj/ O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura criado pela Lei Estadual N. 5.778/10, em acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura da ONU, lançará o seu 1° Relatório Anual, hoje, quarta-feira, dia 12/12/12, às 18h, na Alerj. Sendo o primeiro Mecanismo em funcionamento no Brasil o órgão apresentará uma análise […]
Veículo: DPESP Data: 13/12/2012 O Governador do Estado, Geraldo Alckmin, sancionou na tarde desta quinta-feira (13/12) o Projeto de Lei Complementar nº 27/12 – que prevê a criação, ao longo dos próximos 4 anos, de 400 cargos de Defensor Público do Estado. A sanção da nova lei ocorreu em cerimônia realizada na sede da Defensoria […]
Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental Presidenta da República vetou integralmente, esta noite, o PLP nº 114/2011, que dissocia o orçamento da Defensoria Pública dos estados do orçamento do Executivo, separando as responsabilidades e, com isso, garantindo a autonomia e a independência d@s Defensor@s. Em ofício ao Presidente do Senado, Dilma Rousseff informa que […]
